Servidor afastado por furtar pneus em Pinhalzinho
Funcionário público flagrado roubando pneus de pátio municipal em Pinhalzinho é afastado por 60 dias. Caso foi registrado como peculato. Confira os detalhes!
Category : Administração Pública
Reforma de R$ 4,7 milhões na Câmara de Ribeirão Preto
Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto passará por obras de modernização com investimento de R$ 4,7 milhões. Sessões serão realizadas online durante 8 meses. Saiba mais!
FNDR poderá ser usado para pagar dívidas estaduais
Congresso derruba veto e autoriza estados a usarem recursos do FNDR para quitar dívidas com a União. Medida beneficia estados endividados como SP, RJ e MG. Saiba os detalhes!
Aleac ajusta leis de crédito para operações com BNDES
Assembleia Legislativa do Acre aprova mudanças textuais em leis de operações de crédito com BNDES e Caixa para atender exigências do Tesouro Nacional. Medida é crucial para liberação de recursos.
Dificuldades no recadastramento digital de SP
Servidores públicos de São Paulo relatam problemas no aplicativo SOU.SP.GOV.BR para prova de vida obrigatória. Prazo termina domingo (30). Governo admite instabilidades.
Veto a projeto de transparência de multas em Pouso Alegre
Prefeito veta lei que obrigaria divulgação mensal da aplicação de recursos de multas. Entenda o conflito entre Executivo e Legislativo sobre transparência pública.
53 mil servidores ganham acima do teto no Brasil
Estudo revela que 53 mil servidores públicos recebem salários acima do teto constitucional, custando R$ 20 bilhões aos cofres públicos em 12 meses. Entenda o impacto fiscal.
Piracicaba vota concessão de zoológico e cemitérios
Câmara Municipal de Piracicaba decide sobre concessão do Zoológico Municipal, Paraíso das Crianças, cemitérios e pátio de veículos à iniciativa privada por 25 anos. Entenda os detalhes!
Projeto moderniza transporte público em Rio Branco
Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade novo marco regulatório para transporte coletivo da capital acreana. Projeto segue para sanção do prefeito Tião Bocalom.
Rio aprova sistema digital contra flanelinhas
Prefeito Eduardo Paes sanciona lei que cria sistema de cobrança digital para estacionamento nas ruas do Rio. Objetivo é combater flanelinhas ilegais e extorsão a motoristas.
Natal oferece 16% de desconto no IPTU 2026
Prefeitura de Natal anuncia desconto de 16% para pagamento antecipado do IPTU 2026 até 9 de janeiro. Confira as condições e formas de pagamento disponíveis.
Novas gratificações para servidores da Paraíba
Governo da Paraíba edita MPs criando PPI e PPR para servidores estaduais. Medidas substituem 'bolsa desempenho' e têm efeito retroativo. Saiba detalhes!
Plataforma digital do Piauí tem 1,3 milhão de usuários
Mais de 1,3 milhão de piauienses utilizam o Gov.pi Cidadão, plataforma com 395 serviços digitais. Conheça essa revolução na administração pública!
Câmara questiona corte de 37% em agências reguladoras
Comissão da Câmara quer explicações de ministras sobre contingenciamento que reduziu verba da ANP em 86% desde 2013. Setor alerta para riscos de irregularidades.
Área do Varginha Tênis Clube é transferida para município
Assembleia de MG aprova por unanimidade transferência do VTC para Prefeitura de Varginha. Área de 35 mil m² será reconstruída para uso público. Saiba detalhes!
Decreto permite tomada de imóveis abandonados em Goiânia
Prefeitura de Goiânia regulamenta lei que permite tomada de imóveis abandonados. Medida busca combater vazios urbanos e dar função social a propriedades.
Pavimentação da TO-110 integrará Tocantins e Maranhão
Governo do Tocantins anuncia projeto para pavimentar TO-110 no Jalapão, criando novo eixo de mobilidade entre estados e potencializando turismo na região.
Montes Claros tem orçamento de R$ 3 bi para 2026
Câmara de Vereadores aprovou o maior orçamento da história do município, com destaque para Saúde e Educação. Saiba como serão investidos os recursos.
BR-324 e BR-116: leilões definidos para 2026
Ministério dos Transportes anuncia datas dos leilões das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia. Conheça os projetos Rota dos Sertões e Rota 2 de Julho que prometem melhorias.
Itaperuna remove veículos abandonados das ruas
Prefeitura de Itaperuna iniciou operação para retirar carros abandonados que servem como criadouros de mosquitos. Proprietários têm 30 dias para regularizar situação.
Aparecida propõe nova taxa de turismo para veículos
Prefeito Zé Louquinho envia projeto que cobra até R$ 70 de veículos na cidade. Entenda valores, isenções e justificativa da taxa sustentável.
Satuba terá recesso de quase um mês em 2025
Município de Satuba, em Alagoas, terá recesso funcional de 15 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026. Serviços essenciais serão mantidos. Confira os detalhes!
Cedae termina manutenção do Sistema Guandu
A Cedae finalizou a manutenção anual do Sistema Guandu. Fornecimento retomado gradualmente. População deve economizar água. Normalização em até 72 horas.
Regularização de jazigos em BH: prazo termina em dezembro
Famílias têm até dezembro para atualizar titularidade de jazigos em cemitérios de Belo Horizonte. Não pagamento pode gerar multa e até perda da concessão. Saiba como consultar!
Taubaté quer R$ 166 mi para pagar dívida com CAF
Prefeitura de Taubaté propõe empréstimo de R$ 166,4 milhões para quitar dívida com Cooperação Andina de Fomento. Próxima parcela vence em dezembro. Saiba os detalhes!
Taubaté leiloa prédio da prefeitura por R$ 4,3 milhões
Prefeitura de Taubaté inicia leilão de imóvel para pagar dívida pública de R$ 1,1 bilhão. Primeiro lote vai a leilão em dezembro por R$ 4,3 milhões. Saiba mais!
CNH gratuita no Amapá para 10 mil pessoas por ano
Programa inédito no estado oferece primeira habilitação gratuita. Empresas são convocadas para adesão ao projeto que deve beneficiar milhares.
Tarcísio pede R$ 5,3 bi em empréstimos para SP
Governador de São Paulo encaminhou projeto à Alesp solicitando autorização para captar R$ 5,3 bilhões com organismos internacionais. Recursos serão destinados a obras de mobilidade e desenvolvimento rural.
Taubaté aprova taxa de lixo residencial e comercial
Prefeito Sérgio Victor envia projeto que cria taxa anual de coleta de lixo em Taubaté. Saiba valores para residências e comércios e como votaram os vereadores.
Obra de R$ 100 milhões contra alagamentos no Piauí
Governo do Piauí anuncia sistema de drenagem para beneficiar mil famílias em Parnaíba. Licitação ocorrerá em fevereiro de 2026. Saiba mais sobre o projeto!
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