Araçatuba notifica donos de terrenos sujos: prazo de limpeza até 31 de janeiro
A prefeitura de Araçatuba, localizada no interior de São Paulo, emitiu uma notificação oficial aos proprietários de terrenos com mato alto e acúmulo de lixo. A medida, que entrou em vigor na quarta-feira (21) após publicação no Diário Oficial do Município, estabelece um prazo rigoroso para a limpeza dessas áreas. Os donos têm até o dia 31 de janeiro para realizar a roçagem e a remoção de entulhos, sob risco de penalidades significativas.
Multas e consequências para o descumprimento
Caso o prazo não seja respeitado, os responsáveis pelos terrenos estarão sujeitos a uma multa que pode atingir 10% do valor venal do imóvel. Esta penalidade tem o potencial de ser dobrada se a irregularidade persistir após um período adicional de 30 dias, intensificando a pressão sobre os proprietários para que cumpram as normas municipais.
Motivações de saúde pública
A ação da prefeitura tem como principal objetivo prevenir a proliferação de doenças transmitidas por vetores. Terrenos sujos e com vegetação alta criam ambientes ideais para a reprodução do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika vírus e chikungunya. Além disso, essas condições também elevam o risco de leishmaniose, uma zoonose que pode afetar tanto humanos quanto animais.
Procedimentos adicionais da prefeitura
Se os proprietários não realizarem a limpeza dentro do prazo estipulado, a prefeitura reserva-se o direito de intervir diretamente. Nesses casos, o município pode contratar uma empresa terceirizada para executar os serviços necessários, cobrando do dono do terreno tanto o valor da multa quanto as despesas relacionadas à limpeza. O custo deste serviço municipal é calculado em R$ 2,55 por metro quadrado da área a ser limpa, o que pode resultar em um gasto considerável dependendo do tamanho do terreno.
Impacto na comunidade e medidas preventivas
Esta iniciativa reflete um esforço contínuo da administração pública de Araçatuba para melhorar as condições urbanas e proteger a saúde dos cidadãos. A manutenção de terrenos limpos e roçados não apenas reduz os riscos de epidemias, mas também contribui para a estética e a segurança do bairro, prevenindo acidentes e incêndios. A prefeitura enfatiza a importância da colaboração dos proprietários para o sucesso desta campanha, que visa criar um ambiente mais saudável e organizado para todos os residentes da cidade.
