Prefeita de Aracaju reafirma transparência em licitação para serviços de limpeza urbana
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, saiu em defesa da regularidade do processo licitatório destinado à limpeza urbana da capital sergipana. Durante entrevista concedida à TV Sergipe na noite de quinta-feira (22), a gestora municipal rebateu com veemência as críticas que questionavam a permanência da empresa Torre Empreendimentos no serviço.
Legalidade do processo e formação de consórcio
Emília Corrêa foi enfática ao afirmar que o certame seguiu todos os ritos legais estabelecidos e esteve aberto à participação de empresas de todo o território nacional. "Eu já começo dizendo que eu não tenho empresa de estimação. Não tenho empresa favorita. Houve um processo licitatório totalmente dentro da legalidade", declarou a prefeita, destacando a imparcialidade da administração municipal.
Ela explicou que a Torre Empreendimentos, que anteriormente administrava o serviço de limpeza por meio de contratos emergenciais – os quais foram retirados durante sua gestão –, agora integra o consórcio vencedor ao lado da empresa Ramac. A formação desse consórcio, conforme a prefeita, é uma prática perfeitamente legal e comum em gestões municipais e estaduais por todo o Brasil.
Distribuição do contrato e papel da prefeitura
Segundo os detalhes divulgados, a maior fatia da operação cabe à Ramac, que ficará responsável por 65% do contrato. Já a Torre Empreendimentos atuará com 35% da participação no acordo. Emília Corrêa ressaltou que a prefeitura não possui o poder de interferir na união das empresas que decidem participar da disputa, desde que todas cumpram rigorosamente as cláusulas e itens estabelecidos no edital do processo licitatório.
"A formação de consórcios é prevista em lei e amplamente utilizada. Não cabe à administração municipal vetar essa prática, mas sim garantir que todas as normas sejam seguidas", afirmou a gestora, reforçando o compromisso com a transparência e a legalidade.
Riscos de interromper o processo atual
Para a prefeita, interromper o processo atual sem que haja irregularidades comprovadas obrigaria o município a retornar ao modelo de contratação emergencial. Ela considera essa alternativa profundamente prejudicial aos cofres públicos, uma vez que os contratos emergenciais costumam envolver custos mais elevados e menor controle orçamentário.
O resultado da licitação foi oficialmente publicado no Diário Oficial do município na quarta-feira, marcando mais uma etapa na gestão dos serviços essenciais de Aracaju. A prefeita finalizou reafirmando seu compromisso com a eficiência e a economicidade na administração pública, sempre pautada pelos princípios da legalidade e do interesse coletivo.
