Vale condenada por danos ambientais em mina de Mariana
Tribunal de Justiça de Minas Gerais condena mineradora Vale por extração ilegal de cascalho e desmatamento na Mina Del Rey, em Mariana. Multa ainda será definida.
Categoria : Justiça Ambiental
Garimpeiro condenado por extrair ouro ilegal na Terra Yanomami
A Justiça Federal condenou um garimpeiro flagrado com 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Ele recebeu pena de 1 ano e 8 meses, convertida em serviços comunitários.
Condomínio e síndico do Edifício JK condenados por danos ao patrimônio
A Justiça de Minas Gerais condenou o condomínio do Edifício JK e seu síndico por crimes ambientais relacionados ao patrimônio cultural. O prédio tombado, que abriga o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, apresentava infiltrações, danos estrut
Justiça manda Vale parar operações em Ouro Preto após rompimento
Decisão judicial ordena suspensão de atividades no Complexo Minerário de Fábrica da Vale em Ouro Preto, Minas Gerais, após colapso de estrutura que liberou 262 mil m³ de água e sedimentos, atingindo cursos d'água e propriedades.
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Esquema de tráfico de madeira ilegal é desarticulado em Cuiabá
Polícia Civil realiza operação contra grupo familiar envolvido em crimes ambientais e lavagem de dinheiro ligados ao comércio ilegal de madeira, incluindo espécies protegidas como a castanheira.
Prefeitura de Caraguatatuba condenada a R$ 1 milhão por lixão
Tribunal de Justiça de São Paulo determinou multa e remoção de resíduos em área de transbordo no Barranco Alto, com prazo de 30 dias para limpeza total.
Garimpeiro condenado a 22 anos por exploração ilegal na Terra Yanomami
Rodrigo Cataratas, empresário e garimpeiro, foi condenado a 22 anos e 7 meses de prisão por liderar organização criminosa na Terra Indígena Yanomami. A sentença inclui multa milionária e condenações para familiares.
Rodrigo Cataratas condenado a 16 anos por garimpo ilegal Yanomami
Justiça Federal condenou empresário e mais seis pessoas por organização criminosa de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, com pena de prisão e multa milionária.
Turismo irregular em terra indígena é proibido definitivamente
Justiça Federal acata pedido do MPF e bane empresas de pesca esportiva na Terra Indígena Nhamundá-Mapuera. Atividades ocorriam sem licenças e sem consulta prévia aos povos. Saiba os detalhes da decisão.
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MPAM recorre por proteção da bacia do Tarumã-Açu
Ministério Público do Amazonas recorre ao TJ após Justiça negar medidas urgentes para organizar área do Tarumã-Açu. Órgão alerta para risco ambiental. Saiba os detalhes.
Condenação por desmatamento ilegal no Amazonas: R$ 7,3 mi
Homem é condenado por destruir mais de 450 hectares de floresta em Manicoré. Ele deve recuperar área e pagar multa milionária. Entenda a decisão histórica.
Protesto no Flamengo contra derrubada de 71 árvores tombadas
Moradores do bairro protestam contra o corte de 71 árvores em terreno tombado para construção de prédios. Ação civil pública questiona licenciamento. Leia mais.
Sudema notifica 3 estabelecimentos em João Pessoa
Restaurante, hotel e churrascaria em Tambaú receberam notificações da Sudema para corrigir caixas de gordura e ligações irregulares de esgoto. Prazo é de 15 dias. Saiba detalhes.
Filipinos processam Shell por danos de tufão climático
Mais de 100 filipinos processam a Shell em Londres, acusando a petroleira de agravar a crise climática que intensificou o tufão Rai. Entenda este caso emblemático.
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Mansão de políticos é demolida no Pantanal após 27 anos
Após um processo de 27 anos, Ministério Público de MT derruba mansão irregular em área de preservação no Pantanal. Promotoria mira outras construções ilegais na região. Saiba os detalhes.
Justiça determina corte de energia em reservas invadidas em RO
Decisão judicial obriga empresas a suspender fornecimento e retirar postes em áreas protegidas de assentamentos em Mirante da Serra. Multa diária é de R$ 10 mil.
Flutuantes no Tarumã-Açu devem ser retirados até 2026
Juiz rejeita plano da prefeitura de Manaus e define multa diária de R$ 50 mil por descumprimento. Medida atende a pedidos do MP-AM e Defensoria para proteger o meio ambiente.
Incêndio subterrâneo: MP responsabiliza prefeitura
Ministério Público de SP responsabiliza Prefeitura de Presidente Prudente por incêndio subterrâneo na Vila Furquim. Medidas emergenciais foram determinadas.
BNDES libera R$ 6 bi para reparação do Rio Doce
Banco Nacional de Desenvolvimento anuncia cronograma de desembolsos do Fundo Rio Doce. Recursos de indenização da Samarco financiam renda, saúde e assistência social. Saiba os detalhes.
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Justiça suspende interdição do Ibama a garimpo no Amapá
Juiz federal autorizou retomada das atividades da Coogal, paralisadas por operação ambiental. Decisão cita impacto social em 3 mil famílias. Multas aplicadas chegam a R$ 5,5 milhões. Clique para saber os detalhes.
Condenação de R$ 106,7 mi por mineração ilegal no AP
Coogal e ex-presidente foram condenados por crimes ambientais graves, incluindo uso de mercúrio e trabalho análogo à escravidão. Valor será usado para recuperar áreas degradadas.
MPF pede suspensão do Costeira Parque em Natal
Ministério Público Federal aciona Justiça para suspender licenciamento e obras do Costeira Parque, de R$ 16,7 mi, alegando falhas em estudos de impacto e risco à restinga.
MPF quer anular leis que permitem construções na Via Costeira
Ministério Público Federal pede suspensão imediata de normas que flexibilizam regras em área de preservação permanente. Ação alerta para risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.
Fazendeiro multado por desmatamento ilegal em Caracaraí
Olavo Benedini responde na Justiça por crime ambiental em Vista Alegre, Caracaraí. Multa de R$ 10 mil e prazo para reparar danos. Conflito fundiário envolve 20 famílias. Leia a reportagem completa.
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Justiça ordena fechamento de lixão em Mocajuba, PA
Município tem 180 dias para apresentar planos de remoção e recuperação ambiental. Decisão judicial atende ação do MPPA e prevê multa diária em caso de descumprimento.
Empresa causa danos em área de desova de tartarugas no RN
Ministério Público do RN aciona empresa por abrir duna em APP sem licença. Ação pede indenização de R$ 500 mil e recuperação da área, crucial para tartarugas-de-pente. Saiba os detalhes.
MPF investiga aterro sanitário de Manaus por irregularidades
Ministério Público Federal apura se obras do aterro sanitário avançam sem licenças em área de preservação. Moradores relatam contaminação da água e risco ao aeroporto. Saiba os detalhes.
MPF pede acordo com Guiana para combater garimpo ilegal em RR
Ministério Público Federal cobra ação urgente contra garimpo transfronteiriço e contaminação por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Leia a íntegra.
Barraca irregular é retirada da Praia do Madeiro em Pipa
Após mais de 20 anos de funcionamento sem licença, barraca em área de preservação permanente em Pipa é demolida. Proprietários devem apresentar plano de recuperação ambiental. Saiba os detalhes.
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Condenação por danos ambientais no Sítio Santa Eulália
Justiça Federal determina reparação integral de danos em área de preservação permanente em São Luís. Réus e União devem recuperar 1,6 mil m² degradados.
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