Após uma batalha judicial que se estendeu por quase três décadas, o Ministério Público de Mato Grosso finalmente conseguiu a demolição de uma mansão de luxo, frequentada por políticos, localizada em uma área de preservação permanente no Pantanal. A ação ocorreu no último dia 1º e marca o início de uma ofensiva contra outras construções irregulares na região.
Uma longa batalha contra a influência política
A mansão, conhecida como "casa amarela", estava situada na baía de Siá Mariana, no município de Barão de Melgaço. O imóvel, oficialmente registrado em nome de Clélio Nogueira, servidor aposentado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), era usado como casa de veraneio por políticos e, além de estar em área protegida, impedia o acesso de pescadores à baía.
Segundo o promotor Joelson Campos Maciel, a demora de 27 anos para a demolição ocorreu devido à resistência e à influência de políticos locais, um conflito que chegou a ser levado ao Supremo Tribunal Federal. A própria Secretaria de Infraestrutura (Sinfra-MT) chegou a informar que seria necessária uma licitação para realizar a demolição, mas os promotores contornaram o entrave usando recursos do Juizado Especial Volante de Cuiabá, que arrecada multas ambientais.
Promotoria amplia mira para outras construções irregulares
A "casa amarela" é apenas a ponta do iceberg. O Ministério Público já tem outras construções irregulares na mira, especialmente nas baías de Siá Mariana e Chacororé. Muitas dessas propriedades foram erguidas em área de preservação ou possuem licenças ambientais irregulares emitidas pela Sema.
"Nós entramos com uma ação civil pública guarda-chuva quando houve o problema da seca nas baías. Essa ação abrange várias questões, uma delas é a dos imóveis irregulares nas margens", explicou o promotor Maciel. A Sema é a responsável por fazer o levantamento dessas irregularidades, mas, em nota, afirmou não saber quantos imóveis estariam nessa situação, limitando sua análise à atividade do empreendimento para fins de licenciamento.
Estrada construída sem licitação também é alvo de investigação
Além das casas, o MP também vai investigar o alteamento de uma estrada vicinal feito pela Sinfra-MT há cerca de um ano. A obra, realizada sem licitação, teria a justificativa de auxiliar o Corpo de Bombeiros a captar água no combate a incêndios. No entanto, a via dá acesso a casas de veraneio na baía de Siá Mariana.
O advogado Fernando Biral, que defende Clélio Nogueira, afirmou que proprietários de outros imóveis na região firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), mas seu cliente não teve o mesmo benefício. "Espero que o que foi feito com o Clélio hoje seja feito com as demais casas", disse, questionando o princípio da isonomia.
A Sinfra-MT, por sua vez, se defendeu afirmando que as melhorias nas estradas tinham o objetivo de facilitar o trânsito de viaturas no combate a incêndios e que não têm relação com o processo de demolição.
A demolição da mansão simboliza uma vitória tardia da legislação ambiental após décadas de impasse, mas coloca um holofote sobre a ocupação irregular de um dos biomas mais sensíveis do país. A promessa do MP é de que esta seja apenas a primeira de uma série de ações para recuperar as áreas de preservação permanente do Pantanal.
