STF não bloqueia processos contra mineradoras por desastres
Advogado britânico explica que decisão de Flávio Dino não impede ações judiciais no exterior contra empresas por crimes ambientais no Brasil. Leia a análise completa.
Category : Justiça Ambiental
Justiça inglesa condena BHP por tragédia em Mariana
Oito anos após ação judicial, vítimas e municípios buscam indenizações concretas da BHP pela tragédia de Mariana. Saiba os detalhes dos próximos passos.
Justiça inglesa condena BHP por tragédia em Mariana
Tribunal de Londres responsabiliza mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão que matou 19 pessoas há 10 anos. Processo foi movido por comunidades quilombolas.
Justiça inglesa condena BHP por desastre em Mariana
Tribunal da Inglaterra responsabiliza BHP pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015. Empresa foi condenada por negligência e deve indenizar afetados. Leia os detalhes.
AGU: 40 ações por R$ 476 mi contra crimes ambientais
Advocacia-Geral da União anuncia maior lote de ações ambientais durante COP30 em Belém. Cobrança chega a R$ 476,2 milhões por danos ao meio ambiente. Leia mais!
Empresas terão que demolir depósito de lixo ilegal
Juiz condena empresas a demolir depósito de lixo construído ilegalmente ao lado de residência em São Luís. Empresas e prefeitura pagarão R$ 20 mil por danos morais.
Braskem pagará R$ 1,2 bi por afundamento em Maceió
Empresa assina acordo de R$ 1,2 bilhão com governo de Alagoas por danos do afundamento do solo. Valor será pago em 10 anos, mas vítimas criticam valor como insuficiente.
COP 30: Protesto por inclusão na Blue Zone
Manifestação reúne 45 países na COP 30 para exigir voz ativa de comunidades vulneráveis nas discussões climáticas. Veja os detalhes do protesto histórico.
Braskem pagará R$ 1,2 bi por danos em Maceió
Empresa fechou acordo de indenização de R$ 1,2 bilhão com Alagoas pelos desmoronamentos causados pela mineração de sal-gema. Valor será pago em 10 anos. Saiba detalhes.
MPF alerta: fraudes em cadastro ameaçam terra indígena
Ministério Público Federal denuncia invasão de terras indígenas através de cadastros fraudulentos no CAR. Entenda a grave ameaça aos povos originários e ao meio ambiente.
Jovens na COP30 exigem justiça climática
Liderança jovem brasileira chega à Conferência do Clima determinada a colocar justiça climática no centro das negociações. Conheça as principais demandas da nova geração que está mudando o jogo ambiental.
PF desmantela acampamentos ilegais em terra indígena de RO
Operação da Polícia Federal combate invasões e garimpo ilegal em área indígena protegida no estado de Rondônia. Ação resultou na destruição de acampamentos e apreensão de veículos usados em atividades criminosas.
130 ONGs vão à Justiça contra petróleo na Amazônia
Coalizão com 130 ONGs prepara ação judicial para barrar licenciamento ambiental de projetos petrolíferos em área sensível da Amazônia. Entenda os riscos.
MPF investiga Marinha por combate a garimpo na Amazônia
O Ministério Público Federal abre investigação para apurar suposta omissão da Marinha no combate ao garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica. Entenda o caso.
Justiça suspende derrubada de coqueiros em Camboinha
Decisão judicial paralisa a remoção de coqueiros na praia de Camboinha, em João Pessoa. Entenda o caso que mobilizou moradores e defensores do meio ambiente.
Vila condenada no Pantanal: o caso misterioso
Uma história fascinante sobre uma vila no Pantanal que enfrentou uma sentença incomum da justiça. Descubra os detalhes deste caso curioso que mistura direito ambiental, tradição e conflito com a natureza.
Justiça suspende loteamento em Mata Atlântica
Decisão judicial suspende construção de empreendimento imobiliário que ameaçava importante remanescente de Mata Atlântica na região metropolitana de São Paulo
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