Após liberação judicial final, construção da tirolesa entre Pão de Açúcar e Morro da Urca será retomada no início de 2026. Parque garante cumprimento de todas as exigências ambientais e de segurança. Saiba os detalhes.
Superior Tribunal de Justiça vai definir se Justiça Militar ou Comum julgará Kelvin Barros, acusado de matar cabo e incendiar quartel no DF em 2025. Caso envolve conflito de competência.
Ministério Público da Paraíba decide arquivar investigação criminal contra o governador João Azevêdo, ligada à Operação Calvário. Decisão ocorre após STJ definir que não havia foro privilegiado. Saiba os detalhes.
Atração em São Tomé das Letras retomou atividades. Polícia Civil investiga se houve negligência na morte de Ana Paula, de 30 anos, após descarga elétrica. Marido questiona segurança.
Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido de soltura de Marcos Zheng, condenado por chefiar organização criminosa internacional de metanfetamina em São Paulo. Leia os detalhes.
Ministro do STJ concede habeas corpus e anula atos da Operação Beco da Pecúnia contra Gilberto Gonçalves. Entenda o caso e as consequências jurídicas.
Superior Tribunal de Justiça registra 500.622 novos casos no ano, pressionando o Judiciário. Presidente Herman Benjamin classifica curva ascendente como preocupante.
Polícia prende Jeferson Brandão, de 22 anos, por participar de assalto a hotel onde estava o presidente do Supremo Tribunal da Bolívia. Ele confessou o crime e ligação com tráfico. Leia os detalhes.
Márcio Perdigão, condenado a 123 anos, foi libertado por falha de comunicação entre varas. STJ anulou sentença, mas mandado antigo ainda valia. Agora, ele é considerado foragido. Leia os detalhes.
Após 10 anos, STJ decide que colégio do DF deve pagar pensão vitalícia a ex-aluno que perdeu a visão em acidente. Entenda o caso e a decisão judicial.
Ministro do STJ suspende processo contra Fábio Marcondes, acusado de chamar segurança do Palmeiras de 'macaco'. Decisão questiona uso de IA como prova.
Ministro Messod Azulay Neto declara nulidade absoluta de inquérito contra juiz Adenito Mariano Júnior. Decisão considera violação do sistema acusatório. Leia a análise completa.
Decisão do STJ encerra exclusividade da semaglutida em março de 2026. Genéricos devem reduzir custos para pacientes e SUS. Entenda o impacto.
Tribunal nega pedido da Novo Nordisk e mantém vencimento da patente do princípio ativo do Ozempic para março de 2026, abrindo caminho para medicamentos genéricos mais baratos. Entenda o impacto.
Superior Tribunal de Justiça decide que morte de João Alberto Freitas, em 2020, teve motivação racial. Seis réus voltam a responder por homicídio triplamente qualificado. Leia os detalhes.
Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
Ministério da Educação autorizou a criação do campus da UFSCar em São José do Rio Preto. Unidade terá três cursos interdisciplinares e ofertará 560 vagas anuais. Leia mais!
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Governador Gladson Cameli terá julgamento no STJ em 17 de dezembro. Processo investiga fraudes em licitação e desvio de recursos públicos no Acre. Leia detalhes.
Ministro do STJ concede habeas corpus a Josivaldo Batista e Simone Rodrigues, investigados na Operação Copia e Cola. Decisão critica incoerência ao manter líder em liberdade.
Empresário amigo do prefeito afastado Rodrigo Manga recebe liberdade após 20 dias preso. Operação investiga corrupção em contratos de saúde pública.
STJ concede habeas corpus a cunhados do prefeito afastado de Sorocaba. Josivaldo Batista e Simone Frate responderão em liberdade com tornozeleira eletrônica. Decisão final será na quinta-feira.
Advogados do dono do Banco Master entraram com habeas corpus no STJ contra prisão preventiva. Eles alegam que decisão foi baseada em conjecturas. Leia os detalhes.
Ministro Cristiano Zanin admite existência de autoridade com foro entre investigados por venda de decisões judiciais no STJ. Caso envolve transações financeiras e vazamento de minutas.
Morador de Brasília com transtorno de ansiedade enfrenta obstáculos para embarcar com cão de suporte. Decisão judicial e nova regulamentação da Anac complicam situação. Saiba os detalhes.
Superior Tribunal de Justiça prorroga até 31 de março de 2026 o prazo para União e Anvisa regulamentarem cultivo de cannabis para fins medicinais. Entenda os impactos.
Superior Tribunal de Justiça proíbe exclusão de militares por transição de gênero. Decisão unânime garante direitos e uso do nome social. Leia a análise completa.
Superior Tribunal de Justiça decidiu que militares trans não podem ser afastados por identidade de gênero e têm direito ao nome social. Medida histórica!
Superior Tribunal de Justiça discute validade de crédito tributário criado pela LC 192/2022. Decisão pode impactar segurança jurídica e incentivos fiscais no Brasil. Acompanhe os detalhes.