As obras para a construção da tirolesa que conectará o Morro do Pão de Açúcar ao Morro da Urca, no Rio de Janeiro, serão finalmente retomadas no primeiro trimestre de 2026. A informação foi confirmada pela administração do Bondinho Pão de Açúcar após a obtenção da última licença necessária, concedida na quarta-feira, 14 de agosto. O projeto, que está parado desde 2023, agora segue com todos os avais legais.
Liberação judicial e voto decisivo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia autorizado a continuidade das obras em junho de 2023, em um julgamento que terminou com 4 votos a 1. A decisão rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a suspensão do projeto alegando riscos de danos irreversíveis ao patrimônio natural e histórico da área, reconhecida como Patrimônio Mundial da UNESCO desde 2012.
O voto do relator, ministro Francisco Falcão, prevaleceu. Ele foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela. A única votação contrária foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que defendia a paralisação até o julgamento final de uma ação civil pública.
Os ministros favoráveis ao projeto argumentaram que, com a obra 95% concluída, a sua paralisação causaria mais prejuízos ao patrimônio público do que a sua finalização. Eles citaram o princípio do "periculum in mora reverso", que aponta o risco de um dano maior caso a construção permaneça inacabada.
Garantias e cronologia do projeto
Em comunicado, o Parque Bondinho Pão de Açúcar afirmou que a retomada das atividades ocorrerá "em conformidade com todas as autorizações e exigências legais, ambientais, geológicas e de segurança estabelecidas pelos órgãos competentes". A administração também destacou que o processo está sendo conduzido de forma planejada e transparente, com monitoramento técnico contínuo.
A tirolesa, um projeto da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), prevê a instalação de quatro cabos de aço paralelos de 770 metros de extensão, seguindo uma trajetória similar à dos bondinhos, para oferecer uma nova experiência turística radical entre os dois morros.
A cronologia do caso teve vários capítulos:
- 2020: Início das discussões do projeto com o Iphan.
- Maio de 2022: Iphan aprova o anteprojeto.
- Outubro de 2022: Órgão autoriza avanço para o Projeto Executivo.
- Setembro de 2022: Início das obras.
- Janeiro de 2023: Iphan paralisa obras após identificar corte de rocha não autorizado e derramamento de material.
- Fevereiro de 2023: Iphan emite parecer favorável, recomendando a retomada sob condições.
- Junho de 2023: Justiça Federal embarga a obra a pedido do MPF.
- Junho de 2023: STJ autoriza a retomada.
- Agosto de 2024: Concessão da última licença necessária.
Apoio da opinião pública e considerações finais
Uma pesquisa Datafolha encomendada pelo parque em agosto de 2023 revelou que a maioria da população vê o projeto com bons olhos. Segundo o levantamento, 63% dos entrevistados têm opinião positiva sobre a tirolesa, e 86% acreditam que a atração aumentará o turismo na cidade do Rio de Janeiro. Além disso, 36% disseram que a instalação aumentaria a chance de visitarem a cidade.
O parecer técnico do Iphan de fevereiro de 2023, que recomendou a aprovação, destacou que as intervenções são em áreas já alteradas e que o projeto visa a "plena acessibilidade de pessoas com necessidades especiais". O órgão também solicitou a elaboração de um Plano Diretor para todo o complexo, a fim de evitar intervenções futuras de forma fragmentada.
Com a retomada marcada para o início de 2026, o Rio de Janeiro se prepara para ganhar mais um marco turístico, enquanto o debate entre desenvolvimento, preservação e inovação no uso de patrimônios naturais segue seu curso.
