Decisão do STJ sobre medicamentos pode elevar taxas hospitalares em 90%
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proibiu a aplicação de margens comerciais sobre medicamentos hospitalares, está gerando um impacto significativo no setor de saúde privado. Segundo um estudo detalhado da Planisa, essa medida pode exigir que hospitais privados reajustem seus serviços em valores que chegam a 90% para compensar a perda financeira.
Estudo revela necessidade de reestruturação no modelo de remuneração
A análise da Planisa, baseada em dados de 45 hospitais filantrópicos e 2,8 milhões de contas de pacientes, aponta que a proibição das margens sobre medicamentos pode reduzir em até 8% o resultado operacional dessas instituições. Isso se deve à necessidade de cobrir custos indiretos essenciais para a operação hospitalar.
Entre os custos afetados estão:
- Logística e distribuição de medicamentos
- Gestão de farmácia e almoxarifado
- Processos de compras e aquisições
- Despesas administrativas relacionadas
Juntos, esses custos indiretos representam mais de 16% do valor total dos insumos, destacando a complexidade financeira que os hospitais enfrentam.
Impacto financeiro em um cenário de juros elevados
Além da perda direta com as margens comerciais, os hospitais também lidam com o impacto financeiro da compra de medicamentos de alto custo. Muitas instituições recebem pagamentos das operadoras de saúde com atrasos que podem chegar a 90 dias, um fator crítico em um ambiente de juros elevados.
Essa situação pressiona ainda mais as finanças hospitalares, tornando a reestruturação de preços uma medida quase inevitável para manter a sustentabilidade operacional.
Conclusão: Um desafio para o setor de saúde
A decisão do STJ, embora focada em transparência e justiça comercial, coloca os hospitais privados diante de um dilema complexo. A necessidade de compensar perdas financeiras significativas pode levar a aumentos substanciais nas taxas e diárias, afetando diretamente os pacientes e o acesso a serviços de saúde.
O estudo da Planisa serve como um alerta para a importância de um diálogo contínuo entre o judiciário, as instituições de saúde e os consumidores, visando equilibrar regulamentação e viabilidade econômica no setor.
