Fiscalização do MPPB encontra falhas graves em restaurante na praia dos Seixas
Uma ação de fiscalização conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) revelou uma série de irregularidades sanitárias e operacionais em um bar restaurante situado na praia dos Seixas, em João Pessoa. A operação, realizada na manhã desta terça-feira (20), expôs problemas significativos que colocam em risco a segurança alimentar dos consumidores.
Irregularidades identificadas durante a vistoria
De acordo com informações oficiais divulgadas pelo MP, a fiscalização constatou diversas inconformidades com a legislação vigente. As instalações sanitárias do estabelecimento estavam em desacordo com as normas, apresentando condições inadequadas para o uso. Além disso, foi verificado que o alvará de funcionamento do restaurante encontrava-se vencido, o que configura uma infração administrativa grave.
Outro ponto crítico levantado pelos fiscais foi a ausência do certificado de irregularidades do Corpo de Bombeiros Militar, documento essencial para comprovar a segurança das instalações contra incêndios e outros riscos. A combinação dessas falhas representa um cenário preocupante para a saúde pública, especialmente em um local que manipula e serve alimentos diariamente.
Descarte de alimentos e resposta do estabelecimento
Em razão das irregularidades constatadas, diversos itens alimentícios foram imediatamente descartados no local, na presença dos fiscais do MPPB. Essa medida foi tomada para preservar a segurança dos consumidores e evitar possíveis intoxicações ou problemas de saúde relacionados à má conservação ou manipulação inadequada dos produtos.
Em nota oficial, o restaurante Lovina Seixas se manifestou sobre o caso. O estabelecimento afirmou que mantém padrões rigorosos de higiene e segurança alimentar, destacando sua cooperação com os órgãos fiscalizadores. No entanto, a empresa criticou a divulgação de imagens internas antes da conclusão do processo administrativo, argumentando que isso gerou interpretações equivocadas e causou danos à sua reputação.
O restaurante garantiu que já adotou medidas jurídicas para apurar responsabilidades e buscar a devida reparação. Apesar das alegações, o MPPB prosseguiu com a autuação formal, lavrando um auto de infração e concedendo um prazo para que as adequações necessárias sejam realizadas.
Andamento do processo e silêncio do estabelecimento
Diante das constatações, o MPPB concedeu um prazo específico para que o restaurante regularize sua situação e implemente as correções exigidas. A fiscalização serve como um alerta para outros estabelecimentos da região, reforçando a importância do cumprimento das normas sanitárias e de segurança.
O g1 entrou em contato com o restaurante Lovina Seixas após a autuação ser oficializada, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A ausência de uma resposta mais detalhada por parte do estabelecimento deixa em aberto questões sobre as medidas concretas que serão tomadas para resolver as irregularidades apontadas.
Esse caso evidencia a necessidade de uma fiscalização constante e rigorosa por parte dos órgãos competentes, especialmente em locais de grande movimentação turística, como a praia dos Seixas. A proteção da saúde dos consumidores deve ser prioridade, e ações como essa reforçam o compromisso do MPPB em garantir que os estabelecimentos cumpram suas obrigações legais.
