Promessa de Lula sobre fila do INSS esbarra em realidade de números recordes
Uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está enfrentando um cenário completamente oposto ao planejado. O compromisso de zerar a fila de espera por benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não apenas não se concretizou como a situação se agravou significativamente desde o início de seu mandato.
Números que contradizem a promessa presidencial
Os dados mais recentes da Previdência Social, referentes a novembro, revelam um quadro alarmante: o total de pedidos aguardando análise chegou ao recorde histórico de 2,9 milhões. Este número representa quase o triplo do registrado quando Lula assumiu a presidência no início de 2023. Entre esses milhões de brasileiros estão solicitantes de aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio por incapacidade temporária, todos aguardando a avaliação do INSS para terem seus direitos definidos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, foi categórico ao abordar a promessa do presidente da República: "Zerá-la nunca zera, porque todo mês entram 1,3 milhão de novos pedidos", afirmou em entrevista. "O que você precisa é rodar essa fila, quer dizer, fazer com que esses 1,3 milhão sejam analisados dentro do prazo legal, que é de 45 dias."
A fila efetiva e os desafios estruturais
Segundo Waller, dos 2,9 milhões de pedidos atuais, aproximadamente 1,6 milhão estão há mais de 45 dias na fila - o que ele classifica como "a fila efetiva". Reduzir tanto esse tempo de espera quanto o número total de solicitantes tem sido um dos principais objetivos de sua gestão, que assumiu o comando do INSS em abril do ano passado após um escândalo de desvios bilionários que afastou o presidente anterior.
Os desafios são múltiplos e complexos:
- Redução drástica no quadro de servidores: de mais de 40.000 em 2010 para apenas 18.000 atualmente
- Problemas de duplicidade de pedidos, com casos de uma mesma pessoa solicitando o mesmo benefício múltiplas vezes
- Desigualdade regional na distribuição da demanda e da capacidade de atendimento
Novas estratégias para enfrentar o problema
A atual gestão do INSS implementou recentemente mudanças significativas na operação do órgão. Desde 19 de janeiro, a fila deixou de ser regional e passou a ser nacional, permitindo que peritos de estados com menor demanda atendam solicitações de regiões com filas mais extensas.
"O grande problema é que temos vários INSS no Brasil", explica Waller. "No Sul e Sudeste quase não tem fila, enquanto no Nordeste ela é de 188 dias. Com a fila se tornando nacional, todos os servidores podem atendê-la."
Outra medida importante é o sistema de bônus por produtividade, que funciona como uma espécie de hora extra para cada análise adicional realizada pelos servidores. Os resultados iniciais são promissores: apenas na primeira semana da nova regra, foram realizados 118.000 pedidos extras.
Perspectivas para o futuro
Atualmente, o INSS consegue analisar aproximadamente 1,1 milhão de pedidos por mês. Com as novas medidas, Waller projeta que a capacidade mensal pode chegar a 1,5 milhão de análises. Se confirmada essa projeção, o órgão finalmente teria capacidade superavitária em relação aos 1,3 milhão de novos pedidos que chegam mensalmente, permitindo pela primeira vez a redução do estoque acumulado.
Embora a promessa de zerar completamente a fila seja considerada impossível pelo próprio presidente do INSS, as novas estratégias buscam pelo menos reverter a tendência de crescimento e reduzir significativamente os tempos de espera que afetam milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.