João Pessoa inaugura ambulatório para regularizar fornecimento de fórmulas especiais de leite infantil
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa deu um passo importante para resolver um problema que tem preocupado famílias na capital paraibana. Foi criado um ambulatório especializado para atender e organizar o fluxo de casos de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) em crianças. O serviço começou a funcionar nesta quarta-feira (4) no Hospital Municipal do Valentina, marcando uma resposta direta às denúncias de interrupção na distribuição de fórmulas especiais pela prefeitura.
Resposta às denúncias e compromissos assumidos
As denúncias sobre a falta de fórmulas especiais vieram à tona no dia 16 de janeiro, quando mães relataram a situação à TV Cabo Branco. Em reunião com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) no dia 20 de janeiro, a prefeitura se comprometeu a regularizar o fornecimento para os casos já apresentados à Promotoria até o dia 23 de janeiro. Para as demais famílias cadastradas, o prazo estabelecido é de até 15 dias, com uma nova reunião agendada para 9 de fevereiro para acompanhar o cumprimento desses compromissos.
Atendimento multidisciplinar e qualificação do acesso
Além de garantir a distribuição das fórmulas, o ambulatório oferece um atendimento multidisciplinar que visa entender se parte da demanda decorre de diagnósticos imprecisos, excessivos ou sem a devida confirmação clínica. "Essa reorganização nos permite qualificar o acesso, garantindo que as crianças que realmente necessitam recebam o insumo de forma adequada, segura e no tempo certo, ao mesmo tempo em que fortalecemos a responsabilidade no uso dos recursos públicos", destacou um médico envolvido no projeto.
Inicialmente, o primeiro grupo a ser atendido pelo ambulatório é o de crianças que já completaram dois anos de idade. Paralelamente, o atendimento das crianças dentro da faixa etária prevista no protocolo do Ministério da Saúde (0 a 24 meses) continuará sendo analisado e organizado conforme as diretrizes vigentes.
Crescimento da demanda e desafios burocráticos
Familiares relataram que a ausência das fórmulas é recorrente e que, quando há distribuição, a quantidade entregue não supre a necessidade mensal das crianças. Muitas famílias não têm condições financeiras de arcar com o custo do produto, considerado fundamental ao tratamento e classificado como medicamento.
Representantes da SMS informaram que a distribuição das fórmulas segue protocolos do Ministério da Saúde. A pasta atribuiu o desabastecimento a entraves burocráticos no processo de licitação, relacionados ao fornecedor. A demanda por fórmulas especiais para APLV cresceu cerca de 50% ao ano entre 2023 e 2025, pressionando ainda mais o sistema.
Em 2025, o município informou ter investido aproximadamente R$ 8 milhões na compra das fórmulas. O limite de até 10 latas por criança, segundo a gestão municipal, está em conformidade com orientações do Ministério da Saúde, mas a implementação efetiva tem sido um desafio contínuo.
