A Justiça da Comarca de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, determinou a interdição urgente de uma creche particular após a identificação de indícios graves de violação de direitos das crianças atendidas no local. A decisão, tomada pelo juiz Evandro Pelarin, da Vara da Infância e da Juventude, foi baseada em relatos de condições insalubres, número insuficiente de cuidadores e isolamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Denúncia Anônima Revela Situação Alarmante
O caso começou a ser desvendado quando mães de alunos encontraram bilhetes de alerta, escritos por uma ex-funcionária, escondidos dentro de vasilhas de lanche e mamadeiras. As mensagens denunciavam os maus-tratos e as condições precárias dentro da instituição. Pelo menos dez mães registraram boletim de ocorrência e apresentaram vídeos como prova na delegacia.
O delegado Amaury Scheffer de Oliveira Junior, do 4º e 6º Distrito Policial, confirmou a instauração de um inquérito policial para apurar os crimes de maus-tratos. Apesar das investigações, a creche permanecia em pleno funcionamento até a última quinta-feira, dia 18 de dezembro, mesmo sem a devida licença. Com a ordem judicial, os serviços foram paralisados e as crianças foram encaminhadas aos seus responsáveis.
Resposta da Direção e Ações Judiciais
Em nota divulgada no dia 14 de dezembro, a direção da creche negou veementemente todas as acusações. A instituição afirmou que as alegações são inverídicas e que as imagens compartilhadas foram registradas e divulgadas "fora de contexto, de forma parcial e distorcida" por ex-funcionárias. A nota ainda destacou que nenhuma criança teria sido submetida a violência ou situação degradante e que todas as condutas da direção sempre priorizaram o bem-estar dos alunos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A direção também se manifestou sobre um vídeo específico que circulou, classificando-o como um registro privado feito em momento de "extremo estresse", com o único objetivo de pedido de socorro administrativo interno, e não para divulgação pública. A instituição informou que está adotando todas as medidas legais cabíveis, tanto na esfera criminal quanto cível, para apurar os fatos.
Fiscalização e Próximos Passos
Com a interdição determinada pela Justiça, a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto foram acionadas para acompanhar todo o processo. A decisão judicial de tutela de urgência visa proteger imediatamente as crianças enquanto as investigações policiais e administrativas seguem seu curso para apurar a fundo a veracidade das denúncias.
O caso choca a comunidade local e levanta discussões importantes sobre a fiscalização de instituições de ensino infantil. As autoridades reforçam o compromisso de investigar minuciosamente todas as provas apresentadas para garantir a segurança e os direitos das crianças envolvidas.
