Professor é preso após invadir residência, agredir e ameaçar ex-companheira em Querência
Uma mulher de 43 anos foi vítima de uma grave sequência de violências neste domingo (25), no distrito Pingo D’Água, em Querência, município localizado a 765 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso. O agressor, identificado como o professor Clayton Divino, de 47 anos, ex-companheiro da vítima, foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal qualificada pela violência doméstica, violência psicológica e ameaça, todos enquadrados na Lei Maria da Penha.
Detalhes do ataque violento
Segundo relatos da Polícia Militar, a vítima informou que está separada do suspeito há aproximadamente seis meses. Por volta das 6 horas da manhã, ao retornar para sua residência, ela foi surpreendida pelo ex-companheiro, que havia entrado na casa sem autorização utilizando uma cópia da chave. Imediatamente, o homem demonstrou agressividade, segurando-a pelo braço e desferindo um soco em seu rosto.
Em seguida, o suspeito passou a fazer ameaças de morte, exigindo que a vítima reatasse o relacionamento. De acordo com o registro policial, ele teria dito: “ou reatamos, ou o destino será você no caixão e eu na cadeia”. A mulher tentou fugir, mas foi contida e arrastada para dentro da casa, onde o agressor tentou estrangulá-la, apertando seu pescoço com ambas as mãos.
Intervenção da vizinha e presença da criança
A vítima afirmou que já estava sem conseguir respirar e perdendo os sentidos quando a agressão foi interrompida por uma vizinha, que conseguiu afastar o suspeito e permitir que ela buscasse ajuda. Todo o episódio foi testemunhado pelo filho do casal, uma criança de apenas 2 anos, que tentou intervir para defender a mãe durante o ataque.
As agressões foram registradas por câmeras de segurança instaladas na residência, e as imagens foram apresentadas à polícia como prova do ocorrido. Após o chamado, a equipe policial se deslocou até o local e encontrou o suspeito ainda na casa, onde ele recebeu voz de prisão.
Consequências e medidas protetivas
A vítima apresentava lesões e hematomas visíveis na boca, no pescoço e nos braços. Com receio de novas agressões, ela solicitou medidas protetivas de urgência, incluindo o afastamento total do suspeito. A Polícia Civil confirmou que o professor foi preso em flagrante e responderá judicialmente pelos crimes cometidos.
Entendendo a Lei Maria da Penha e as medidas protetivas
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tem como objetivo principal criar mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa legislação define a violência doméstica como qualquer ação baseada no gênero, ou seja, quando a mulher sofre violência simplesmente por ser mulher. A lei categoriza a violência em vários tipos:
- Violência física: ações que ofendem a integridade ou saúde corporal, como espancamentos, estrangulamento ou cortes.
- Violência psicológica: condutas que causam dano emocional, como ameaças, humilhação, manipulação ou perseguição.
- Violência sexual: atos que forçam a vítima a participar de relações sexuais indesejadas.
- Violência patrimonial: comportamentos que envolvem retenção ou destruição de bens, documentos ou valores da vítima.
- Violência moral: ações que configuram calúnia, difamação ou injúria.
As medidas protetivas são ordens judiciais destinadas a proteger pessoas em situação de risco. Na Lei Maria da Penha, elas podem ser solicitadas por qualquer mulher que esteja enfrentando violência doméstica, independentemente do tipo de ameaça ou lesão. Essas medidas podem ser voltadas para o agressor, impedindo sua aproximação, ou para a vítima, garantindo sua segurança e a proteção de seus bens e família. A solicitação pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública, sem a necessidade de acompanhamento de advogado.
