Homem é preso por descumprir medida protetiva contra ex-mulher em João Pessoa
Um homem de 39 anos foi preso em flagrante na terça-feira, 27 de agosto de 2024, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, Paraíba, por descumprir uma medida protetiva de urgência concedida à sua ex-mulher. O caso, registrado pela Polícia Civil, evidencia a persistência da violência doméstica mesmo após intervenções judiciais e reforça a importância de mecanismos de proteção como a Patrulha Maria da Penha.
Histórico de violência e primeira prisão
De acordo com as investigações, a vítima, uma mulher de 31 anos, denunciou o agressor pela primeira vez em setembro de 2025 por violência doméstica. Na ocasião, ele foi preso em flagrante, mas acabou solto após uma audiência de custódia. Como medida de segurança, a Justiça concedeu uma medida protetiva à mulher, visando afastá-lo e garantir sua integridade física e psicológica.
No entanto, o homem não respeitou a determinação judicial. Já no início de 2026, ele invadiu a residência da ex-companheira na tentativa de reatar o relacionamento, demonstrando um padrão de comportamento agressivo e de desrespeito às normas legais.
Nova abordagem e prisão em flagrante
Na terça-feira, 27 de agosto, a situação se agravou quando a vítima foi abordada pelo agressor na rua, enquanto retornava para casa. Ele chegou a puxar a chave da residência dela e insistiu para que ela fosse até a sua casa, causando medo e constrangimento. Diante do descumprimento claro da medida protetiva, a mulher procurou imediatamente a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil para formalizar a denúncia.
Durante o depoimento, o homem continuou a enviar mensagens de texto para a vítima, pressionando-a para buscar a chave e pedindo que não acionasse a polícia. Esse comportamento, registrado pelas autoridades, foi crucial para a prisão em flagrante, realizada no mesmo dia.
Consequências e apoio à vítima
O agressor agora aguarda audiência de custódia, e a Polícia Civil indicou que, devido ao histórico de violência doméstica e ao descumprimento reiterado da medida protetiva, ele deve permanecer preso. A vítima, por sua vez, continuará sob a proteção do sistema da Patrulha Maria da Penha, com a medida protetiva mantida para assegurar sua segurança.
Além disso, a Polícia Civil reforçou que a mulher tem direito a atendimento psicológico no Centro de Referência da Mulher, um recurso essencial para auxiliar na recuperação emocional após traumas decorrentes de violência.
Como denunciar violência contra a mulher
Para combater a violência de gênero, é fundamental que as vítimas ou testemunhas saibam como denunciar. As principais formas de comunicação incluem:
- 197: Disque Denúncia da Polícia Civil, para relatos de crimes em geral.
- 180: Central de Atendimento à Mulher, especializada em casos de violência doméstica e familiar.
- 190: Disque Denúncia da Polícia Militar, indicado para situações de emergência que requerem intervenção imediata.
Esses canais são gratuitos e confidenciais, oferecendo suporte e orientação para garantir a proteção das mulheres em situação de risco.
