Caso de feminicídio em Araguaína: réu será julgado pelo Tribunal do Júri após nove anos
O caso que chocou a região de Araguaína, no Tocantins, ganhou um novo capítulo na Justiça. José Carlos Barros dos Santos, de 50 anos, acusado pelo assassinato de sua companheira, Mariene Duque da Silva, e por enterrar o corpo em um quintal, foi pronunciado para enfrentar o Tribunal do Júri. A decisão é da 1ª Vara Criminal de Araguaína e marca um avanço em um processo que se arrasta há quase uma década.
Crime ocorreu em 2017 no assentamento Caju Manso
O crime aconteceu em janeiro de 2017, no assentamento Caju Manso, zona rural de Araguaína. Conforme os autos do processo, o casal teve uma discussão antes do ocorrido. Testemunhas relataram que Mariene foi ferida na cabeça e saiu de casa com o filho, ainda criança. No dia seguinte, o réu teria levado a mulher e a criança de volta para casa, onde posteriormente enterrou o corpo em uma cova rasa.
O corpo da vítima só foi localizado quase dois anos depois, em novembro de 2018, após a criança contar a parentes o que havia acontecido. A polícia encontrou a ossada de Mariene, que foi enviada para Palmas para laudos periciais. A identidade foi confirmada em junho de 2019, mas os restos mortais acabaram desaparecendo no IML de Araguaína, gerando um desdobramento trágico para a família.
Família obteve indenização por desaparecimento dos restos mortais
Quando os familiares foram resgatar os ossos para o funeral, em fevereiro de 2020, não foi possível localizá-los. Até hoje, não há pista do que aconteceu com os restos de Mariene. Em resposta, a família entrou com uma ação penal e conseguiu indenização pelo sumiço, que foi atribuído ao Instituto Médico Legal de Araguaína. Este episódio deixou a história sem um ponto final adequado para os entes queridos da vítima.
Réu foi preso apenas em 2025 após estar foragido
O processo penal foi protocolado em novembro de 2021, um mês após a conclusão do inquérito policial. José Carlos teve a prisão preventiva decretada, mas estava foragido até ser preso no dia 21 de agosto de 2025, em Palmas, durante um patrulhamento policial. Em audiência de instrução realizada em dezembro do ano passado, oito testemunhas foram ouvidas, incluindo filhos e parentes da vítima, além do delegado responsável pela investigação. O réu se manteve em silêncio durante os depoimentos.
Juiz considera indícios suficientes para pronúncia
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra considerou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, decidindo pela pronúncia de José Carlos para o Tribunal do Júri. O réu vai responder por:
- Homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e feminicídio.
- Ocultação de cadáver, pelo ato de enterrar o corpo de Mariene em cova rasa.
O feminicídio foi enquadrado por se tratar de um crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica. O TJ informou que José Carlos ainda está preso e que a decisão de pronúncia ainda cabe recurso. Se mantida, haverá um prazo para que as partes apresentem testemunhas antes do julgamento pelo júri popular.
O réu é assistido pela Defensoria Pública do Tocantins. O g1 solicitou posicionamento sobre a decisão de julgamento, mas não obteve resposta até a última atualização. O caso continua a repercutir na região, destacando os desafios no combate à violência doméstica e na busca por justiça para as vítimas.
