Diretor de escola cívico-militar é afastado por assédio a adolescente em Porto Alegre do Norte
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) afastou imediatamente o diretor de uma escola cívico-militar após tomar conhecimento de uma denúncia de assédio sexual contra uma adolescente. O caso ocorreu em Porto Alegre do Norte, município localizado a aproximadamente mil quilômetros de Cuiabá, capital do estado.
Providências imediatas e proteção à vítima
Em nota oficial, a Seduc-MT informou que, assim que foi comunicada sobre a investigação em 10 de dezembro de 2025, adotou de forma ágil as medidas previstas nos protocolos institucionais. O diretor foi afastado de suas funções no dia seguinte, com atuação conjunta das equipes psicossocial e de gestão de pessoas.
"Foram aplicados o Protocolo MARES e o Protocolo de Direcionamento Frente à Violência na Escola, com prioridade à proteção da estudante, comunicação aos órgãos do sistema de garantia de direitos, acompanhamento psicossocial e adoção de medidas administrativas em relação ao servidor", destacou a secretaria.
A adolescente, a pedido da família, foi transferida para outra unidade de ensino para assegurar a continuidade do vínculo escolar. Ela também recebe acompanhamento psicosspecializado, enquanto o caso é monitorado pela Coordenadoria de Gestão Regional (COGER/DRE) e pelo Núcleo de Mediação Escolar.
Sigilo garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
Por se tratar de um crime sexual contra menor de idade, os detalhes específicos da investigação não foram divulgados publicamente. A Polícia Civil reforçou que o sigilo é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a proteção rigorosa da intimidade de crianças e adolescentes em todos os procedimentos judiciais e administrativos.
A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) em Cuiabá é a responsável pelo andamento das investigações, as quais seguem em curso sem previsão de conclusão.
Protocolo MARES: manual contra condutas tóxicas
Patrícia Carvalho, líder do Núcleo de Mediação Escolar, explicou ao g1 que o Manual para Relações Saudáveis (MARES) – uma das medidas adotadas pela secretaria – reúne orientações claras sobre as condutas esperadas dos servidores no exercício de suas funções.
Segundo o documento, práticas como assédio, assédio moral e importunação sexual são classificadas como "atitudes tóxicas" e incluem comportamentos como:
- Usar a posição de poder para obter vantagem ou constranger a vítima à prática sexual;
- Conversar sobre assuntos indesejados, impertinentes ou fazer ofensas de cunho sexual;
- Fazer piadas de duplo sentido ou usar expressões de conteúdo sexual que ofendam a integridade da pessoa;
- Convidar ou presentear de maneira impertinente e indesejada, com insinuações sexuais.
"Nós encaminhamos e orientamos todos os gestores sobre os protocolos. Também temos a comissão de ética que orienta sobre o estatuto do servidor", relatou Patrícia Carvalho. Ela acrescentou que todos os servidores recebem o material e são devidamente orientados quanto ao seu conteúdo, com o objetivo de promover atitudes saudáveis e uma convivência respeitosa dentro da comunidade escolar.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que mantém o sigilo necessário para preservar a identidade e a integridade da adolescente envolvida.
