O Ministério da Justiça detectou irregularidades graves no uso do sistema federal de vigilância Córtex pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Segundo investigações, a corporação teria utilizado milhões de CPFs falsos para realizar consultas massivas na plataforma.
O que é o sistema Córtex e como funciona
O Córtex é uma plataforma do governo federal criada especificamente para monitorar suspeitos e pessoas foragidas da justiça. O sistema possui capacidade tecnológica avançada, sendo capaz de identificar uma placa de veículo e rastrear sua localização em apenas oito segundos.
A ferramenta tem acesso a imagens em tempo real capturadas por milhares de câmeras instaladas em locais públicos por todo o Brasil. Além disso, o sistema integra múltiplas bases de dados, permitindo que em poucos segundos seja possível obter informações detalhadas sobre qualquer cidadão, incluindo dados profissionais, familiares e financeiros.
As irregularidades encontradas na auditoria
Uma auditoria do Ministério da Justiça revelou números alarmantes: 69 milhões de CPFs distintos foram utilizados para realizar 213 milhões de consultas através da chave de acesso da PM do Rio. Este volume equivale a aproximadamente um terço de todos os CPFs existentes no Brasil.
Os investigadores suspeitam que o número elevado foi alcançado através de um gerador automático de CPFs, utilizado para burlar os mecanismos de bloqueio automático do sistema. Há fortes indícios de automação nas consultas, com registros de um mesmo usuário realizando mais de 4 mil consultas em tempo recorde.
Suspeitas de criação de sistema paralelo
Especialistas em privacidade de dados alertam para a possibilidade de que as consultas massivas tenham como objetivo a raspagem da base de dados do Córtex para criar um sistema de informações paralelo.
Rafael Zanatta, diretor da Data Privacy Brasil, explica: "O que está acontecendo é a estruturação de um Córtex paralelo. O sistema permite explorar dados de vigilância que para o crime organizado são muito interessantes. É uma mina de ouro muito preocupante do ponto de vista da população e da democracia".
Diante das evidências, a Secretaria Nacional de Segurança Pública suspendeu temporariamente os logins da PM do Rio no sistema. O Ministério da Justiça encaminhou todos os elementos à autoridade policial competente e bloqueou os acessos como medida administrativa.
As versões contraditórias
Enquanto o Ministério da Justiça afirma ter identificado inconsistências graves, a Polícia Militar do Rio nega qualquer uso anormal da plataforma. Em nota, a corporação declarou que possui um rígido controle do uso do sistema e que as tratativas para reativação do acesso estão em andamento.
O Ministério da Justiça informou que o sistema Córtex está em processo de substituição gradual por uma solução tecnológica mais moderna, robusta e segura, com novos níveis de proteção para evitar futuros abusos.
