Um posto de combustível localizado na Rodovia RJ-122, em Cachoeiras de Macacu, foi completamente interditado pela fiscalização após ser flagrado utilizando irregularmente a bandeira de uma rede credenciada. A ação ocorreu nesta terça-feira (4) e revelou uma prática que engana os consumidores há meses.
Operação surpresa flagra irregularidades
Durante uma operação de rotina, fiscais do Procon constataram que o estabelecimento vinha operando com uma bandeira de rede credenciada sem possuir a devida autorização. A situação foi considerada grave pelas autoridades, pois configura uma violação direta aos direitos do consumidor.
"Os consumidores são induzidos a erro quando veem uma bandeira conhecida", explicou um dos fiscais envolvidos na operação. "Eles acreditam que estão comprando em uma rede com determinados padrões de qualidade, quando na verdade se trata de um estabelecimento independente".
Multa aplicada e condições para reabertura
A empresa responsável pelo posto foi multada em valor significativo e só poderá voltar a funcionar após cumprir uma série de exigências:
- Remover completamente a bandeira irregular
- Regularizar toda a documentação junto aos órgãos competentes
- Comprovar a origem legal dos combustíveis comercializados
- Submeter-se a nova vistoria da fiscalização
Proteção ao consumidor em primeiro lugar
Esta não é a primeira vez que postos da Região Serrana são autuados por práticas semelhantes. As autoridades alertam que o uso não autorizado de bandeiras de redes credenciadas é crime e pode mascarar outras irregularidades, como a venda de combustíveis adulterados.
"A população deve ficar atenta e denunciar qualquer suspeita de irregularidade nos postos de combustível", orientou o coordenador da operação. "Quando o consumidor identifica algo fora do padrão, deve imediatamente comunicar aos órgãos de fiscalização".
A interdição serve como alerta para outros estabelecimentos que eventualmente pratiquem irregularidades semelhantes. A fiscalização promete intensificar as operações em toda a região.
