O Tribunal de Justiça de São Paulo retoma nesta quarta-feira (5) um dos julgamentos mais aguardados da justiça paulista. Os desembargadores decidirão se o motorista Raphael da Silva Miranda, condenado pela morte da ciclista Marina Harkot, de 24 anos, deverá ser preso imediatamente ou se continuará em liberdade enquanto recorre da sentença.
Tragédia na Faria Lima
O caso remonta a 22 de setembro de 2022, quando Marina pedalava pela Avenida Faria Lima, zona sul de São Paulo, e foi atingida pelo carro dirigido por Miranda. O impacto foi violento e a jovem não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.
Testemunhas relataram que o motorista avançou o sinal vermelho em alta velocidade, não dando chance de reação à ciclista. As investigações apontaram que Miranda conduzia o veículo de forma perigosa e desrespeitou as normas mais básicas de trânsito.
Longa espera por justiça
Em primeira instância, Raphael da Silva Miranda foi condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por homicídio doloso - quando há intenção de matar. A decisão considerou que o motorista assumiu conscientemente o risco de provocar a morte ao dirigir de forma temerária.
Desde então, o condenado recorre em liberdade, enquanto a família de Marina aguarda por uma decisão definitiva. O julgamento no TJ-SP começou na última sexta-feira (31) e foi interrompido após sustentações orais. Hoje, os desembargadores devem votar pelo provimento ou não do recurso.
O que está em jogo
O Ministério Público pede a manutenção da condenação e a prisão imediata de Miranda. A defesa, por outro lado, argumenta que não houve dolo e tenta reclassificar o crime para homicídio culposo - sem intenção de matar - o que poderia resultar em penas alternativas.
Duas possibilidades se apresentam:
- Se os desembargadores entenderem que a conduta foi dolosa, Miranda poderá ser preso imediatamente
- Caso aceitem a tese da defesa, o processo retornará para nova análise na primeira instância
Além do tribunal
O caso Marina Harkot se tornou símbolo da luta por maior segurança no trânsito, especialmente para ciclistas. A morte da jovem arquiteta mobilizou grupos de ciclismo e ativistas, que acompanham atentamente cada desdobramento judicial.
Para a família de Marina, o julgamento representa mais que uma questão legal - é sobre responsabilidade, conscientização e a esperança de que tragédias similares possam ser evitadas no futuro.
A decisão do TJ-SP é aguardada para ainda esta quarta-feira e deve marcar um precedente importante para casos similares envolvendo violência no trânsito na capital paulista.
