O Legado de Sobral Pinto aos 132 Anos
No dia 5 de novembro, o grande jurista brasileiro Sobral Pinto completaria 132 anos de idade. A data não passou em branco, sendo lembrada por profissionais do direito, políticos, acadêmicos e estudantes de Ciências Sociais em todo o país.
Nascido em Barbacena, Minas Gerais, em 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto se tornaria uma das figuras mais respeitadas da história jurídica brasileira. Sua trajetória foi marcada pela defesa intransigente dos Direitos Humanos em momentos cruciais da política nacional.
Defensor das Liberdades Democráticas
Formado pela antiga Faculdade Nacional de Direito, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sobral Pinto construiu uma carreira notável como defensor de causas políticas sensíveis. Católico fervoroso que frequentava missa diariamente, ele surpreendeu muitos ao aceitar a defesa do comunista Luís Carlos Prestes, preso durante a Intentona Comunista de 1935 contra o governo de Getúlio Vargas.
Em 1955, demonstrou mais uma vez seu compromisso com a legalidade democrática ao fundar a Liga de Defesa da Legalidade. O objetivo era garantir que Juscelino Kubitschek pudesse concorrer à presidência, enfrentando a oposição de militares liderados pelo brigadeiro Eduardo Gomes.
Apesar de discordar politicamente de JK, Sobral Pinto defendeu seu direito de participar das eleições. Quando Kubitschek assumiu a presidência em 1956 e lhe ofereceu uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o jurista recusou com a justificativa de que não havia defendido a eleição por interesses pessoais.
Resistência à Ditadura Militar
Durante o regime militar instaurado em 1964, Sobral Pinto manteve sua postura corajosa como defensor de perseguidos políticos. Entre seus clientes estavam figuras como o ex-ministro João Pinheiro Neto, os governadores Miguel Arraes e Mauro Borges, além de Francisco Julião.
Sua coragem teve um preço: no dia seguinte ao anúncio do AI-5, aos 75 anos, Sobral Pinto foi preso pelos militares. Mesmo assim, continuou sua luta pela redemocratização do país.
Nos anos 80, juntou-se à campanha das Diretas Já e, em 1984, foi o grande orador do célebre comício da Candelária. No palanque armado em frente à igreja na Avenida Presidente Vargas, defendeu o restabelecimento das eleições diretas ao lado de políticos históricos, artistas e intelectuais.
O Homem Por Trás do Jurista
Além de sua atuação profissional, Sobral Pinto era conhecido por suas paixões pessoais. Foi conselheiro da OAB-RJ e integrou o conselho de seu clube favorito, o América Football Club. Sua importância para a cultura brasileira foi reconhecida na música Vovô Sobral, composta por João Nogueira e Paulo César Pinheiro em sua homenagem.
O advogado dos humilhados e ofendidos, como era conhecido, faleceu no dia 30 de novembro de 1991, aos 98 anos, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.
Mais de três décadas após sua morte, a figura de Sobral Pinto permanece como inspiração para novas gerações de advogados e defensores dos Direitos Humanos no Brasil. Sua vida demonstra que é possível manter a coerência de princípios mesmo nos momentos mais difíceis da história nacional.
