Operação Graco mira deputado Eduardo Velloso em investigação sobre desvio de emendas no Acre
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal do Acre deflagraram, nesta quinta-feira (29), a Operação Graco, que tem como alvo o deputado federal Eduardo Velloso, do União, além do ex-prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e o advogado Giordano Simplício. A investigação apura um esquema de desvio de emendas parlamentares do tipo Pix, destinadas originalmente para a realização de três shows durante a Exposena Rural Show 2024, evento agropecuário realizado no município em setembro do ano passado.
Indícios de fraude em contratações de artistas
De acordo com a CGU, foram identificados indícios de fraudes nas contratações dos artistas Fernanda Brum, Batista Lima (ex-vocalista da banda Limão com Mel) e Paraná (ex-integrante da dupla Chico Rei e Paraná). Os shows foram organizados pela Prefeitura de Sena Madureira, sob gestão do ex-prefeito Mazinho Serafim. A análise técnica do órgão apontou problemas na comprovação de exclusividade dos artistas e uma celeridade incomum no processo de contratação.
O superintendente da CGU no estado, Nilo Lima, explicou que dos R$ 4,5 milhões de emenda enviadas ao município, cerca de R$ 1,3 milhão foi utilizado para o pagamento dos shows. Desse valor, apenas R$ 388 mil teriam sido repassados efetivamente aos três artistas, enquanto R$ 912 mil foram desviados pelos investigados, segundo as apurações iniciais.
Como funcionava o esquema investigado
As investigações tiveram início em outubro de 2024, após a prisão de um promotor de eventos em Rio Branco com uma bolsa contendo R$ 600 mil. A CGU identificou que o contrato de R$ 1,3 milhão foi custeado com recursos de transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, feitas pelo deputado Eduardo Velloso e repassadas ao município a partir do orçamento federal.
Um dos pontos centrais da investigação é a contratação direta, sem licitação, com base na inexigibilidade de contratação. Para que esse tipo de contratação seja válida, o poder público precisa comprovar formalmente a exclusividade do empresário que representa os artistas. A CGU apurou que a empresa contratada, a boate Moon Club (posteriormente reinaugurada como Vitrine Club), não teria essa exclusividade real, caracterizando uma exclusividade simulada.
Além disso, o órgão identificou que os pagamentos foram realizados dois meses antes da realização dos shows, em setembro de 2024, o que configura outra irregularidade apontada no processo.
Empresa envolvida e contexto criminal
A Moon Club já havia sido alvo de operação da Polícia Federal em 2024, devido a movimentações financeiras atípicas e uso de empresas de fachada para ocultar valores ilícitos. Em setembro do ano passado, os empresários e irmãos John Muller Lisboa, Mayon Ricary Lisboa e Johnnes Lisboa, além do sócio e primo Douglas Henrique da Cruz e o empresário André Borges, foram presos por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em conexão com o estabelecimento.
Posicionamento dos envolvidos
Em nota enviada ao g1, a assessoria do deputado Eduardo Velloso afirmou que a destinação da emenda seguiu rigorosamente os trâmites legais previstos na legislação vigente. O parlamentar destacou que, após a transferência dos recursos ao município, a responsabilidade pela execução, contratação de serviços e fiscalização da aplicação do dinheiro público é exclusiva da gestão municipal.
O ex-prefeito Mazinho Serafim, por sua vez, negou qualquer irregularidade e afirmou que a PF apreendeu seu celular durante as buscas. Ele ressaltou que as despesas com os shows foram acordadas com o Ministério Público de Sena Madureira e que o evento arrecadou entre R$ 140 mil e R$ 160 mil para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Já o advogado Giordano Simplício disse que atuava em demandas pontuais no município na época e que não possui vínculo com recebimento de recursos oriundos de emendas. Ele afirmou que buscará acesso aos autos do inquérito para apresentar sua defesa técnica.
Andamento das investigações
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no Acre e no Distrito Federal, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O material recolhido será analisado para subsidiar as próximas etapas da investigação.
As constatações da CGU foram formalizadas em uma nota técnica e encaminhadas à Polícia Federal ainda em 2024. Desde então, o caso segue sob investigação, com a operação Graco representando um novo capítulo no desvendamento do suposto esquema de desvio de recursos públicos.
O g1 entrou em contato com as assessorias dos artistas envolvidos e aguarda retorno. A reportagem também tenta contato com os administradores da empresa Moon Club para obter mais esclarecimentos sobre as acusações.
