Operação Graco: PF e CGU investigam desvio de quase R$ 1 milhão em emendas parlamentares no Acre
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (29) a Operação Graco, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, conhecidas como emendas Pix. Os valores teriam sido utilizados na contratação de três shows da Exposena Rural Show 2024, em Sena Madureira, no interior do Acre.
Recursos públicos e prejuízo estimado
Segundo o superintendente da CGU no estado, Nilo Lima, o município de Sena Madureira recebeu R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares destinadas a políticas culturais. Desse total, R$ 1,3 milhão foi usado para pagar os shows, mas apenas R$ 388 mil chegaram efetivamente aos artistas. A CGU estima um prejuízo de cerca de R$ 912 mil aos cofres públicos, valor que teria sido desviado no esquema investigado.
Artistas e contratos envolvidos
Os shows investigados foram realizados durante o evento organizado pela Prefeitura de Sena Madureira, sob gestão do então prefeito Mazinho Serafim. As apresentações incluíram:
- Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel, no dia 21 de setembro;
- Fernanda Brum, cantora gospel, no dia 23 de setembro;
- Paraná, ex-integrante da dupla Chico Rey e Paraná, no dia 25 de setembro.
Investigados e suas defesas
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra três pessoas, que se manifestaram publicamente:
- Eduardo Velloso (União Brasil): deputado federal pelo Acre, autor das emendas Pix. Sua assessoria afirmou que a destinação seguiu os trâmites legais.
- Mazinho Serafim: ex-prefeito de Sena Madureira, gestor à época. Ele destacou que não há irregularidades e que parte da arrecadação foi para a Apae.
- Giordano Simplício: advogado investigado por atuação relacionada à contratação. Ele disse não ter vínculo com recebimento de recursos públicos.
Irregularidades na contratação
A CGU identificou várias falhas no processo, incluindo:
- Celeridade incomum na inexigibilidade de licitação;
- Pagamento antecipado, feito dois meses antes dos shows;
- Problemas na comprovação de exclusividade da empresa Moon Club, contratada para intermediar os artistas.
As investigações tiveram início em outubro de 2024, após a prisão de um promotor de eventos com R$ 600 mil em espécie em Rio Branco.
Avanços e próximos passos
A PF cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O material apreendido será analisado para esclarecer crimes como fraude e corrupção. A CGU busca descobrir:
- Quem se beneficiou dos R$ 912 mil desviados;
- Se os recursos foram desviados antes ou depois da contratação;
- O grau de participação de cada investigado;
- Se haverá devolução dos valores ao erário;
- Se novas pessoas ou contratos entrarão na investigação.
A operação segue em andamento, com as autoridades aprofundando as apurações para responsabilizar os envolvidos.
