Megaoperação da PF investiga supostos desvios em contratos de saúde no Rio Grande do Norte
A Polícia Federal deflagrou uma megaoperação nesta terça-feira (27) para investigar supostos desvios de recursos públicos e fraudes em processos de licitação na área da saúde no estado do Rio Grande do Norte. A ação, que cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em diversos municípios, tem como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e visa apurar irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde.
Prefeito de Mossoró é alvo e defende transparência na gestão
Entre os alvos da operação está o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), a segunda maior cidade do estado. Em nota divulgada após a ação, a defesa do prefeito negou qualquer irregularidade em sua conduta, afirmando que a investigação se concentra em contratos firmados entre municípios e empresas de medicamentos, sem vinculação pessoal a Bezerra.
Segundo a nota, o prefeito colaborou integralmente com a diligência e destacou medidas implementadas para fortalecer a transparência. Em dezembro de 2023, ele editou o Decreto nº 6.994/2023, que tornou obrigatório o uso do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus para controle de estoque e dispensação de medicamentos no município.
Além disso, a Controladoria Geral do Município foi designada para fiscalizar e acompanhar a correta utilização do sistema, com o objetivo de prevenir irregularidades e reforçar os mecanismos de controle. A defesa reafirmou a confiança nas autoridades e na presunção de inocência, ressaltando que Bezerra continua exercendo suas funções normalmente.
Investigação aponta indícios de fraudes e sobrepreço em contratos
As investigações da PF indicam que há indícios de irregularidades em contratos envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de vários estados. Documentos da CGU apontam falhas na execução contratual, incluindo:
- Compra de materiais que não foram entregues
- Fornecimento inadequado de insumos
- Sobrepreço dos produtos adquiridos
Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas. A operação visa combater práticas que prejudicam a eficiência e a transparência na gestão da saúde pública, afetando diretamente a população que depende desses serviços.
Esta ação reforça o compromisso das autoridades em investigar e coibir irregularidades no uso de verbas públicas, especialmente em setores críticos como a saúde, onde a correta aplicação dos recursos é essencial para o bem-estar da sociedade.
