O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (10) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador fitness Renato Cariani. A decisão mantém o processo contra o digital influencer na Justiça Estadual de Diadema, que investiga seu envolvimento em um esquema de desvio de produtos químicos para o narcotráfico.
Decisão judicial mantém competência estadual
O ministro seguiu o mesmo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia negado recurso similar. A defesa de Cariani argumentava que o caso deveria ser julgado pela Justiça Federal, já que a investigação começou na Polícia Federal e envolveria falsidade ideológica em sistema da União.
Porém, Zanin afirmou que os crimes imputados ao influencer - tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro - são de competência da Justiça Estadual, pois não houve lesão direta a bens ou interesses da União.
O relator destacou ainda que a atuação da Polícia Federal na investigação não transfere automaticamente a competência para a Justiça Federal. Com essa decisão, a ação penal continua em andamento na 3ª Vara Criminal de Diadema, em São Paulo.
Operação Hinsberg e as acusações
Em janeiro de 2024, a Polícia Federal concluiu o inquérito contra Renato Cariani por suspeita de desvio de produtos químicos para a produção de toneladas de drogas para o narcotráfico. O relatório final indiciou o influencer e mais dois amigos pelos crimes de tráfico equiparado, associação para tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Além de Cariani, também foram indiciados Fabio Spinola Mota e Roseli Dorth. A investigação não pediu a prisão dos três, que respondem ao processo em liberdade.
Segundo as investigações, os acusados usavam a empresa Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda., da qual Renato é sócio com Roseli, para falsificar notas fiscais de vendas de produtos para multinacionais farmacêuticas. Os insumos, porém, eram desviados para a fabricação de cocaína e crack.
Esquema criminoso detalhado
A Polícia Federal apurou que, entre 2014 e 2021, cerca de 12 toneladas de produtos químicos foram desviadas pela empresa. Entre as substâncias estavam acetona, ácido clorídrico, cloridrato de lidocaína, éter etílico, fenacetina e manitol.
Esses produtos eram usados por criminosos para transformar a pasta base de cocaína em pó e em pedras de crack. As drogas abasteciam uma rede criminosa de tráfico internacional comandada por facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Fabio Spinola Mota é apontado como o responsável por esquematizar o repasse dos insumos entre a Anidrol e o tráfico. Ele criou um falso e-mail em nome de um suposto funcionário de uma multinacional para dar continuidade ao plano criminoso.
A empresa emitiu cerca de 60 notas fiscais falsas e fez depósitos em nome de "laranjas", usando irregularmente os nomes da AstraZeneca, LBS Laborasa e outra empresa.
A investigação conta com provas obtidas por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, que comprovariam o envolvimento dos acusados no esquema. Renato Cariani, que possui mais de 7 milhões de seguidores no Instagram, teria conhecimento e participação direta nas atividades ilegais.
