Professor condenado a quatro anos de prisão por tortura de aluno do Ifac é demitido pelo MEC
O professor Uilson Fernando Matter, que foi preso em dezembro de 2023 após denúncias de tortura contra um estudante de 16 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac), recebeu uma condenação judicial e uma penalidade administrativa severa. Ele foi sentenciado a quatro anos de prisão em regime fechado pelo crime e, posteriormente, demitido pelo Ministério da Educação (MEC).
Julgamento e condenação judicial
O julgamento ocorreu em agosto de 2024 na comarca de Xapuri, local onde o crime foi cometido. Atualmente, o acusado está em monitoramento eletrônico no regime semiaberto, aguardando o cumprimento da pena. A Polícia Civil confirmou os detalhes do processo, que envolveu uma investigação minuciosa sobre os fatos.
Demissão oficializada pelo MEC
Nesta quinta-feira (22), o MEC publicou a demissão de Uilson Fernando Matter no Diário Oficial da União (DOU). O ministro Camilo Santana assinou o despacho, aceitando o relatório final da comissão de inquérito e os pareceres da corregedoria e da consultoria jurídica do ministério. O documento determina a exclusão definitiva do servidor do Ifac e valida todos os atos processuais realizados durante a apuração.
Em nota, o Ifac afirmou que serão adotados os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento da decisão proferida pela autoridade ministerial. A instituição destacou seu compromisso com a ética, o respeito e a promoção de um ambiente educacional seguro, repudiando qualquer forma de violência.
Detalhes do crime e investigação
A agressão ocorreu no final de novembro de 2023, fora das dependências do Ifac. A vítima, um adolescente de 16 anos, foi levada para uma propriedade rural do professor e agredida por ele e por um diarista do local. A acusação era de furto de objetos da casa do educador. Familiares do adolescente procuraram a delegacia para denunciar o caso, o que resultou na abertura de um inquérito policial.
Em fevereiro de 2024, o professor e outro suspeito foram indiciados pelo crime. A delegada Michele Boscaro explicou que, com a conclusão do inquérito, foi solicitada a prisão preventiva de um segundo suspeito, de 45 anos, por participação no crime. Ambos foram transferidos para o Complexo Prisional de Rio Branco.
Durante a investigação, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do professor, apreendendo objetos relacionados ao caso, incluindo um rifle calibre 22 e chicotes. O professor também era alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual do Acre (MP-AC).
Processo administrativo e transparência
O Ifac instaurou um procedimento administrativo para apurar as denúncias e afastou o educador temporariamente. O processo foi conduzido em estrita observância às normas vigentes, garantindo os direitos legais das partes envolvidas, como o contraditório e a ampla defesa. Após a conclusão das apurações internas, o relatório final foi encaminhado ao MEC para análise e julgamento.
Com a decisão do MEC, o instituto seguirá com os procedimentos necessários para aplicar a medida de demissão, em conformidade com a lei e os princípios da administração pública. O Ifac reafirmou sua disposição para esclarecimentos adicionais junto à sociedade acreana e às autoridades competentes.
