Sargento da PM é punido com detenção por causa do tamanho do bigode
Um segundo-sargento da Polícia Militar de Pernambuco recebeu uma punição inusitada de três dias de detenção devido ao tamanho do seu bigode. O caso, que ocorreu com Samuel de Araújo Lima, um militar com 35 anos de corporação, gerou amplo debate sobre os limites das regras de apresentação pessoal dentro da instituição.
Normas rigorosas da Polícia Militar
Conforme determinação da Polícia Militar, a punição ao segundo-sargento está prevista no Suplemento Normativo (Sunor) nº 68, de 26 de outubro de 2020. A regra, que consta na seção 1 do capítulo 2 do Sunor, estabelece que o bigode é permitido apenas se for discreto e aparado, não ultrapassando a linha dos lábios e constando na carteira de identidade do militar. O texto também determina que ele deve ser aparado acima da linha do lábio superior.
Samuel de Araújo Lima, atualmente lotado na Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur), usa o mesmo bigode há anos e nunca havia sido questionado anteriormente. No entanto, foi notificado sobre a necessidade de corte após uma fiscalização durante um serviço extra da PM, realizada por uma capitã da corporação.
Outras proibições aos policiais militares
Além das regras sobre bigodes, a Polícia Militar estabelece uma série de outras restrições quanto à apresentação pessoal dos seus integrantes. Confira abaixo alguns dos pontos proibidos aos PMs:
- Topete e corte de cabelo tipo moicano;
- Para os homens, é vedado uso de franja e outros penteados que cobrem a testa, ainda que parcialmente;
- Raspar a cabeça ou adotar corte de cabelo com máquina inferior à n.º 2, com exceção a recomendação médica, durante curso ou estágio voluntário, ou calvície;
- Uso de barba, exceto para quando o PM for dispensado temporariamente da obrigação de raspar a barba, homologada por médico militar, com uso obrigatório de trajes civis quando estiver fora do quartel;
- Bigode que ultrapasse a linha dos lábios;
- Unhas devem ser tratadas, aparadas, limpas e com comprimento reduzido;
- Tatuagens com alusão a ideologias terroristas ou extremistas contrárias às instituições democráticas; violência e criminalidade; ideia ou ao ato libidinoso; discriminação ou ao preconceito de raça, credo, sexo ou origem; ideia ou ao ato ofensivo ao decoro militar, aos bons costumes ou qualquer outro indício do cometimento de crime.
Restrições quanto a acessórios
Com relação a acessórios que podem ser usados pelos PMs, também há uma série de determinações específicas:
- É permitido usar um colar no pescoço, desde que seja metálico, dourado ou prateado, formado por uma só volta e de fina espessura. Deve ser usado por baixo da gola e por dentro da camisa;
- Pode-se usar pingente metálico, dourado ou prateado;
- O uso de até dois anéis, incluindo aliança e anel de formatura, também é permitido, desde que neles se sobressaiam metais dourados e prateados;
- É proibido uso de piercing em partes do corpo que fiquem expostas quando o militar estiver de uniforme;
- É proibido o uso de implantes subcutâneos em partes expostas;
- Braceletes e adornos de tornozelo também são vedados, bem como broches ou pins sobrepostos a qualquer peça de uniforme;
- Para os homens, é proibido o uso de brincos, inclusive os do tipo alargador.
Regras específicas para mulheres
No caso das mulheres, há determinações ainda mais detalhadas:
- O cabelo curto pode ser usado solto, mas deve ser bem penteado e apresentado;
- Franjas são permitidas, mas não podem passar da linha da sobrancelha;
- Cabelos médios e longos devem ser usados com coque ou presos com um rabo de cavalo;
- As orelhas devem estar sempre à mostra;
- A PM sugere que, se usar franja, corte o cabelo com efeito degradê e um repicado geral a fim de obter um visual mais compacto e de manter boa apresentação;
- O cabelo pode ser pintado, mas apenas com cores naturais do cabelo humano (loiro, loiro escuro, ruivo, castanho, castanho escuro, preto, grisalho e branco), em tonalidades discretas;
- Mulheres não podem raspar a cabeça ou adotar corte com máquina inferior à n° 5, com exceção de recomendação médica, em cursos ou estágios voluntários, ou calvície;
- Mulheres com doenças que causem queda de cabelo podem utilizar lenço liso, preto ou marrom, ou peruca, até o crescimento do cabelo;
- O uso de maquiagem precisa ser em tons discretos e compatíveis com a coloração da pele;
- As unhas podem ser pintadas apenas com tons terrosos, em tons claros de rosa, branco, incolor ou francesinha;
- Mulheres têm que usar apenas um par de brincos discretos, em apenas um furo na orelha.
Detalhes do caso e recurso
Em entrevista, o advogado Tiago Reis, que representa o sargento, afirmou que, mesmo mantendo o visual há tanto tempo, Samuel de Araújo recebeu a notificação de desacordo com os padrões após a fiscalização. A punição disciplinar foi publicada em boletim interno da Polícia Militar no dia 13 de janeiro deste ano.
Segundo o advogado, o sargento não foi denunciado por ninguém. De acordo com a PM, a medida adotada não retira o militar do serviço, tratando-se de sanção administrativa prevista nos regulamentos internos da instituição.
A defesa informou também que o processo está atualmente em fase de recurso. Após a notificação feita pela capitã, o sargento apresentou uma defesa, que foi analisada, mas não foi acolhida pela corporação. Enquanto o processo não for concluído, ele pode continuar exercendo suas funções normalmente.
