Farmacêutico recebe 32 anos de prisão por tráfico de medicamentos no Paraná
Ronaldo Martins dos Santos, identificado pela Polícia Civil como o maior traficante de medicamentos do estado do Paraná, foi condenado a trinta e dois anos de reclusão por uma série de crimes contra a saúde pública. A sentença, divulgada recentemente, marca o desfecho de uma investigação que expôs uma rede criminosa especializada na comercialização de produtos farmacêuticos irregulares.
Operação policial apreende medicamentos vencidos e adulterados
Durante uma operação realizada em março de 2024, as autoridades encontraram uma quantidade alarmante de medicamentos vencidos, adulterados, sem procedência e anabolizantes ilegais em uma farmácia da qual Ronaldo era proprietário. O estabelecimento, localizado na região metropolitana de Curitiba, servia como fachada para atividades ilícitas que colocavam em risco a vida dos consumidores.
Além do principal acusado, outros dois indivíduos foram condenados pela Justiça. José Fernando Martins dos Santos, apontado como sócio-administrador da farmácia, e Fabrício Maciel Pereira, indicado como farmacêutico responsável técnico, receberam penas de vinte e dois anos de prisão cada um. Todos os três réus têm o direito de recorrer da decisão em liberdade, conforme estabelecido pela legislação processual penal brasileira.
Crimes cometidos pela organização criminosa
Segundo os autos do processo, os condenados foram responsabilizados por uma série de delitos graves, que incluem:
- Associação criminosa
- Crime contra as relações de consumo – venda de produto impróprio
- Venda de medicamentos sem identidade e qualidade
- Venda de suplementos adulterados
- Venda de produtos de procedência ignorada
- Comercialização de anabolizantes sem registro
A sentença judicial destacou que "a quantidade e diversidade de irregularidades encontradas indicam organização minimamente estruturada, com atuação reiterada e consciente, voltada à prática de múltiplos delitos". O documento ainda acrescentou que não se tratava de uma coautoria pontual, mas sim de uma associação estável com fins criminosos claramente definidos.
Denúncia de vítima expõe tráfico de opioides
O caso chegou ao conhecimento das autoridades através de uma mulher que procurou a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Saúde. A vítima relatou ser dependente de fentanil, um potente opioide utilizado no tratamento da dor, e que havia adquirido diversas ampolas da medicação com um dos acusados.
Conforme os depoimentos, a dívida contraída pela compra dos medicamentos levou a ameaças graves por parte do farmacêutico. A delegada Aline Manzatto, responsável pelas investigações, revelou que cada dose de fentanil era vendida por até dez mil reais. "Ele passou a ameaçá-la dizendo que era policial, que andava armado, que tinha matado muita gente e que acidentes aconteciam", afirmou a autoridade policial.
Além das intimidações verbais, o criminoso exigia da vítima o envio de imagens íntimas ou a realização de favores sexuais como forma de pagamento dos juros da dívida. Este aspecto do caso evidencia o nível de abuso e exploração praticado pela organização criminosa.
Containers lotados de medicamentos ilegais
Durante as buscas realizadas pela polícia, foram descobertos três containers repletos de medicamentos vencidos, de uso hospitalar ou com tarja preta em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Os recipientes estavam armazenados em um espaço destinado ao aluguel para guarda de mercadorias, sem qualquer condição adequada de conservação.
Na chácara de um dos acusados, os agentes encontraram ampolas de morfina e outras medicações injetáveis de uso restrito a hospitais, cuja venda é expressamente proibida no comércio regular. Já na sobreloja da farmácia, havia quatro salas abarrotadas com centenas de medicamentos vencidos, incluindo remédios controlados e antibióticos.
Entre os produtos apreendidos, os policiais localizaram ainda testes vencidos para detecção de HIV, Covid-19 e dengue. A sentença observou que "tais medicamentos estavam armazenados de forma misturada aos produtos comercializáveis, o que evidenciava risco concreto ao consumidor e habitualidade delitiva".
Falsificação de datas de validade
Um dos métodos utilizados pelos criminosos para burlar a fiscalização consistia na falsificação sistemática das datas de validade dos medicamentos. O procedimento envolvia o corte da data original impressa nas embalagens, seguido pela aplicação de um selo da farmácia sobre a área removida.
Em outra parte da caixa do medicamento, os acusados colocavam uma data falsa, prolongando artificialmente o prazo de utilização dos produtos. Esta prática enganosa aumentava significativamente os riscos à saúde dos consumidores, que poderiam ingerir substâncias deterioradas ou ineficazes.
A sentença judicial determinou a incineração de todos os produtos apreendidos durante a operação, garantindo que nenhum item irregular retorne ao mercado. As autoridades continuam alertas para possíveis desdobramentos do caso, que expôs uma faceta preocupante do crime organizado no setor farmacêutico brasileiro.
