Ex-prefeito de Cubatão enfrenta denúncia por estupro com áudio anexado ao processo
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) formalizou uma denúncia contra Ademário Oliveira, ex-prefeito de Cubatão, acusando-o do crime de estupro. Uma gravação realizada pela servidora pública, que alega ser vítima do ato, foi incorporada aos autos do processo, trazendo à tona detalhes perturbadores do episódio.
No áudio, Oliveira atribui o ocorrido ao consumo de bebidas alcoólicas e chega a mencionar uma suposta química sexual entre eles como justificativa. A denúncia foi encaminhada à 3ª Vara Judicial de Cubatão, e o processo tramita sob segredo de Justiça, preservando a identidade da vítima.
Detalhes da gravação revelam diálogo tenso entre vítima e acusado
Conforme o material anexado, a servidora questiona Oliveira sobre o momento em que ele a teria empurrado para dentro de um banheiro durante uma festa de aniversário, em outubro de 2020. Ela expressa ter ficado assustada e reafirma que nunca deu qualquer abertura para aproximações indevidas.
Em resposta, o ex-prefeito admite ter agido com imprudência, pede desculpas e indaga se está desculpado. A vítima, no entanto, rejeita o pedido, enfatizando novamente que nunca incentivou tal comportamento. Oliveira ainda comenta que a bebida o teria deixado mais extrovertido, associando isso à tal química sexual.
Ministério Público detalha acusação de violência e constrangimento
Na denúncia, o MPSP descreve que Oliveira constrangeu, mediante violência, a vítima a permitir que ele praticasse com ela ato libidinoso diverso da conjunção carnal. O documento relata que, aproveitando-se de uma situação na festa, o acusado empurrou bruscamente a mulher para dentro de uma cabine de banheiro.
Utilizando força física, ele teria levantado o vestido da vítima e acariciado suas partes íntimas contra a vontade dela. Para se livrar do constrangimento, a servidora precisou usar força física, conforme detalhado na acusação.
Defesa do ex-prefeito alega inocência e questiona timing da denúncia
O escritório Octavio Rolim Advogados Associados, representando Oliveira, emitiu uma nota afirmando a inocência categórica do cliente. A defesa ressaltou que, ao final das investigações da Polícia Civil, não houve indiciamento de Oliveira.
Eles também destacaram que os fatos remontam a 2020, mas só foram levados às autoridades em 2025, uma circunstância que prometem esclarecer durante o processo. A defesa optou por fazer declarações com cautela, devido ao segredo judicial que envolve o caso.
Contexto legal: estupro no Brasil e implicações para autoridades
Vale lembrar que, pela legislação brasileira em vigor desde 2009, não é necessária penetração para configurar estupro. A pena pode variar de seis meses a dez anos de prisão, podendo ser aumentada em até 50% quando o agressor ocupa posição de autoridade sobre a vítima.
Isso se aplica diretamente a casos como este, onde um ex-prefeito é acusado por uma servidora pública, reforçando a gravidade das alegações e a necessidade de uma apuração rigorosa pela Justiça.
