Ex-prefeito de Cubatão enfrenta denúncia por estupro em caso que remonta a 2020
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) formalizou uma denúncia contra Ademário Oliveira, ex-prefeito de Cubatão, acusando-o de cometer estupro contra uma ex-servidora municipal. O processo está sendo conduzido sob segredo de Justiça, garantindo o anonimato da vítima, enquanto a defesa do ex-chefe do Executivo afirma veementemente sua inocência.
Detalhes do caso e alegações do Ministério Público
Segundo as informações divulgadas pelo MPSP, o suposto crime teria ocorrido em outubro de 2020, durante uma comemoração de aniversário da vítima em um bar local. Na época, Oliveira estava no último ano de seu primeiro mandato como prefeito da cidade. O relato enviado à 3ª Vara Judicial de Cubatão descreve que o ex-prefeito constrangeu a vítima mediante violência, forçando-a a permitir atos libidinosos.
O documento detalha que, em um momento da festa, Oliveira aguardava para usar o banheiro e viu a mulher saindo de uma cabine. Aproveitando-se da situação, ele teria empurrado a vítima de volta para dentro da cabine, usando força física para levantar seu vestido e acariciar partes íntimas, como seios, pernas e nádegas, tudo contra a vontade dela. Para se libertar, a mulher precisou recorrer a força física, conforme a denúncia.
Posicionamento da defesa e contexto processual
Em resposta às acusações, o escritório Octavio Rolim Advogados Associados, que representa Ademário Oliveira, emitiu uma nota destacando que as declarações serão feitas com cautela devido ao segredo judicial. A defesa argumenta que, após investigações da Polícia Civil, não houve indiciamento do cliente, e reafirma categoricamente sua inocência.
Além disso, a defesa ressaltou que os fatos datam de 2020, mas só foram levados às autoridades em 2025, uma circunstância que será esclarecida durante o processo. Eles enfatizam que o julgamento final caberá à Justiça, mantendo a confiança na inocência do ex-prefeito.
Entendendo o crime de estupro na legislação brasileira
É importante contextualizar que, pela lei brasileira, desde 2009, não é necessária penetração para configurar estupro. A pena para esse crime varia de seis meses a dez anos de prisão, podendo ser aumentada em até 50% quando o agressor ocupa posição de autoridade sobre a vítima, como no caso de um empregador ou figura pública.
Este caso destaca questões críticas relacionadas a:
- Violência contra mulheres em ambientes de poder.
- A importância de denúncias e processos judiciais para combater abusos.
- Os desafios legais em casos que envolvem figuras públicas e segredo de Justiça.
A situação continua sob análise, com expectativa de que a Justiça esclareça todos os aspectos envolvidos.
