Desembargador revoga decisão própria após recurso do MP. Homem e mãe da vítima de 12 anos foram presos e condenados a mais de nove anos. Caso expõe polêmica sobre interpretação da lei de estupro de vulnerável.
Um paciente foi morto dentro do Hospital Areolino de Abreu, na Zona Norte de Teresina, nesta quinta-feira (26). O delegado Danúbio Dias confirmou o caso, enquanto a Sesapi aguarda posicionamento.
Marcos Moura Elias, acusado de matar e atear fogo em Amanda Lima, 15 anos, e sua filha Maria Alice, de um ano, enfrenta júri popular nesta quinta-feira em Laranjal Paulista.
Operação policial no Tabuleiro dos Martins resultou na prisão de um homem e na apreensão de canetas emagrecedoras falsificadas, munições e insumos para produção ilegal.
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Dois irmãos, um adulto e um adolescente, foram capturados pela polícia no Piauí após tentativa de homicídio contra o primo em Tianguá, Ceará. A vítima teve a mão decepada e está internada em estado grave.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projeto que cria lista pública com dados de pessoas condenadas por homicídio contra policiais, bombeiros e guardas municipais. Medida aguarda sanção do governador.
Polícia e Ministério Público investigam morte de Rodrigo Marinho Crespo, ocorrida em fevereiro de 2024. Quatro suspeitos já foram presos, incluindo PMs, e três serão levados a júri popular em março.
Projeto de lei aprovado no Senado estabelece de forma explícita que relação sexual com menor de 14 anos será sempre considerada estupro, independente de consentimento ou experiência sexual anterior da vítima. Texto segue para sanção presidencial.
Magistrado que havia absolvido homem de 35 anos por estupro de menina de 12 anos, alegando 'vínculo afetivo consensual', acolhe recurso do MP e mantém condenação original de nove anos de prisão.
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Polícia Militar prende mãe e homem de 35 anos condenados por estupro de vulnerável em Indianópolis. Desembargador restaurou condenação após recurso do MP, revertendo decisão que absolveu os réus por considerar 'vínculo afetivo consensual'.
A série 'O Testamento - O Segredo de Anita Harley' expõe a complexa batalha judicial pelo controle do império varejista e pela vida da herdeira, que está em coma há quase uma década. Com múltiplas versões e relações contestadas, o caso envolve R$ 2 bilhõe
Após 12 horas de julgamento, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foi unânime na condenação dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Eles planejaram e ordenaram a execução da vereadora e do motorista em 2018, com motivação política, misoginia e rac
Levantamento revela que Tribunal de Justiça de Minas Gerais utilizou o princípio jurídico do distinguishing em 41 acórdãos para absolver réus condenados por estupro de vulnerável entre 2022 e 2026, reacendendo debate sobre proteção a menores.
Magistrado do TJMG reconsidera decisão inicial que citava 'vínculo afetivo consensual' e agora condena homem de 35 anos e mãe da vítima de 12 anos por estupro de vulnerável em Indianópolis, Minas Gerais.
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Um jovem de 20 anos foi detido em Limoeiro do Norte, Ceará, após comercializar cigarros eletrônicos, incluindo para menores de idade. A polícia apreendeu 49 dispositivos e uma maquineta de cartão.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta penas para integrantes de milícias e organizações criminosas, criando novo tipo penal e restrições a auxílio-reclusão. Texto segue para sanção de Lula.
A condenação dos irmãos Brazão como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco não fecha todos os processos. Ainda há ações penais em curso para punir outros envolvidos no crime e na obstrução das investigações.
Donizete José de Souza Ribeiro, de 54 anos, foi preso pela Polícia Militar em Registro após condenação por estupro de vulnerável contra a sobrinha, com pena de 10 anos e oito meses.
Desembargador Magid Nauef Láuar reconsiderou voto e determinou prisão do homem de 35 anos e da mãe da vítima. Caso envolve denúncias de abuso sexual contra o magistrado.
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Advocacia-Geral da União e Ministério das Mulheres solicitam ao CNJ investigação sobre magistrados do TJMG que absolveram homem de 35 anos condenado por estupro de vulnerável. Desembargador restaurou condenação após recurso do MP.
Após cinco anos, a Polícia Civil de Campinas conclui que homicídio de empresário foi premeditado com participação da filha e do namorado, motivado por desaprovação do relacionamento.
Tribunal de Justiça de SC aumentou condenação de Paulo Odilon Xisto Filho de 12 para 16 anos por feminicídio da modelo gaúcha em 2018. Defesa anunciou recurso.
Tribunal aceita denúncia contra dois homens acusados de assassinar cabo da PM durante assalto a agência de carros em Belo Horizonte. Um segue foragido.
Um homem de 62 anos foi preso após confessar o assassinato de um idoso de 79 anos com uma facada no pescoço em Jaíba. O crime ocorreu após desentendimento em bar e agressão com cabo de vassoura.
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Polícia divulga vídeo com troca de mensagens antes e após homicídio de cabeleireiro no bairro Angelim. Suspeito preso nega participação no crime.
Um homem de 56 anos foi preso preventivamente em Nova Londrina, Paraná, suspeito de integrar esquema de tráfico que explorava pessoas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo alimentação e alojamento em troca da venda de drogas.
Familiares da vereadora assassinada Marielle Franco comemoraram a condenação dos mandantes do crime pelo STF. Anielle Franco criticou sociedade que tratou a irmã como 'descartável' e destacou violência política de gênero e raça.
Em Indianópolis (MG), homem de 35 anos e mãe da vítima foram detidos após Tribunal de Justiça restabelecer condenação por estupro de vulnerável. Desembargador que antes absolveu ordenou prisões.
Homem conhecido como 'Pintinho' foi detido em ação policial de rotina. Ele é acusado de envolvimento no homicídio de Luciana da Penha Santos Barbosa, ocorrido em junho de 2024.
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Um homem de 38 anos foi preso em Campo Limpo Paulista (SP) suspeito de matar um jovem de 26 anos a tiros em 2025. A operação policial resultou na apreensão de três celulares.
