Empresário é preso no RN por esquema milionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
Um empresário suspeito de comandar um sofisticado esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro foi preso preventivamente nesta sexta-feira (23) no Rio Grande do Norte. O prejuízo aos cofres públicos, apenas em ICMS não recolhido, ultrapassa a marca de R$ 1,5 milhão, segundo informações do Ministério Público estadual.
Plano de fuga para a Europa descoberto pela investigação
A prisão preventiva foi decretada após a descoberta de que o investigado planejava fugir para Portugal. Perícias realizadas no celular do empresário revelaram conversas nas quais ele admitia que as dívidas eram "impagáveis" e que pretendia vender patrimônio remanescente para financiar uma mudança definitiva para a Europa.
Nas mensagens analisadas, o acusado afirmava explicitamente que conseguiria "fugir das dívidas" em território português e recomeçar a vida longe das cobranças e do risco de prisão no Brasil. O aparelho também continha imagens de documentos portugueses já emitidos em seu nome, incluindo Bilhete de Identidade e Cartão de Empresário Individual.
Operação Fechamento desmantela esquema estruturado
A investigação, batizada de Operação Fechamento, foi deflagrada em maio de 2024 e apura um esquema criminoso que atuou entre janeiro de 2008 e maio de 2025. O grupo utilizava laranjas para abrir sucessivos novos CNPJs, blindando o patrimônio dos verdadeiros gestores e permitindo a continuidade das atividades comerciais sem o pagamento de tributos.
Segundo o Ministério Público, a manobra consistia em abandonar empresas endividadas e transferir a operação para novas entidades formalmente limpas, explorando comercialmente calçados e acessórios em Natal e Parnamirim.
Novos crimes cometidos após liberdade provisória
O Ministério Público do Rio Grande do Norte informou ainda que, após obter liberdade provisória em momento anterior, o empresário teria cometido novos crimes de estelionato. Ele oferecia bens já penhorados como garantia judicial para reabrir suas lojas, em clara demonstração de continuidade na prática delituosa.
Diálogos interceptados pelo órgão revelaram que o homem realizava parcelamentos de dívidas tributárias milionárias sem qualquer intenção de quitá-las, admitindo que os acordos serviam apenas para "ganhar tempo" e protelar ações judiciais.
Métodos sofisticados de evasão fiscal
A Secretaria da Fazenda do RN identificou durante as investigações o uso de máquinas de cartão de crédito não integradas à escrituração fiscal, com o objetivo claro de omitir receitas. O grupo utilizava táticas diárias para desviar valores diretamente nos caixas das lojas, além de empregar chaves PIX registradas em nome de terceiros para ocultar o faturamento real do Fisco.
Em uma das fiscalizações realizadas em lojas de shoppings de Natal, foram encontradas mercadorias sem nota fiscal avaliadas em mais de R$ 146 mil, evidenciando a sistematicidade das irregularidades.
Estrutura organizada com familiares e funcionários
A denúncia detalha que o grupo criminoso contava com uma estrutura bem organizada, incluindo:
- Um núcleo de liderança responsável pelas decisões estratégicas
- Familiares e funcionários atuando como sócios de fachada
- Um núcleo contábil especializado em "organizar" as fraudes e sugerir estratégias para evitar bloqueios judiciais
Crimes imputados aos investigados
Os oito investigados denunciados nesta semana respondem por uma série de crimes, incluindo:
- Associação criminosa
- Sonegação fiscal
- Lavagem de dinheiro
- Falsidade ideológica
No âmbito específico dos crimes tributários, o grupo realizava parcelamentos fraudulentos, omissão de receitas, desvio de valores via PIX para contas pessoais e manutenção de estoques sem documentação legal. A denúncia também aponta a prática de lavagem de dinheiro através do uso de empresas ideologicamente falsas para dissimular a propriedade das lojas e a origem ilícita dos recursos.
Um dos réus responde ainda pelo crime de posse de munição de uso restrito, encontrada durante as buscas realizadas na operação.
