Pena de Robinho reduzida em 160 dias por trabalho e estudo
Ex-jogador teve sua reprimenda diminuída após decisão do TJ-SP. Condenado a nove anos por estupro na Itália, ele cumpre pena em Limeira desde março. Leia os detalhes.
Ex-jogador teve sua reprimenda diminuída após decisão do TJ-SP. Condenado a nove anos por estupro na Itália, ele cumpre pena em Limeira desde março. Leia os detalhes.
Ex-jogador teve condenação por estupro diminuída após cursos e leituras. Ele deve cumprir regime fechado até 2027. Leia os detalhes.
Justiça iraniana afirma que jovem de 26 anos não foi condenado à morte, apenas à prisão. ONGs e EUA alertaram sobre risco de execução. Protestos no país já resultaram em mais de 10 mil detenções. Leia a análise completa.
A execução de Erfan Soltani, condenado à morte após protestos no Irã, foi adiada. Pressão internacional e denúncias de julgamentos sumários marcam o caso. Acompanhe os desdobramentos.
Execução de Erfan Soltani, preso em protestos no Irã, foi adiada. Jovem de 26 anos não teve julgamento formal nem defesa, segundo ONGs. Saiba os detalhes.
Erfan Soltani, 26 anos, pode ser o primeiro manifestante executado na nova onda de protestos no Irã. Condenado à morte sem advogado ou julgamento formal, seu caso alerta para escalada repressiva. A comunidade internacional precisa agir.
Irã realiza primeira execução de manifestante desde protestos por custo de vida. Erfan Soltani, 26 anos, foi condenado em processo relâmpago sem acesso a advogado. ONGs denunciam violação de direitos humanos. Leia a análise completa.
Procurador especial solicita pena capital para Yoon Suk Yeol por insurreição ao impor lei marcial. Caso histórico pode ter segundo ex-líder condenado como insurgente. Leia os detalhes.
Ex-presidente, condenado a 27 anos, solicita inclusão em programa de remição por leitura. Medida surpreende após críticas passadas a livros. Inclui detalhes sobre queda na cela e estado de saúde.
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram ao STF sua participação no programa que reduz pena com leitura de livros. Cada obra lida pode valer 4 dias a menos de prisão. Saiba os detalhes.
Equipe jurídica do rapper entra com recurso para anular condenação de 50 meses por transporte para prostituição. Advogada classifica decisão como "injusta e inconstitucional".
Obras de manutenção e expansão da Linha 2-Verde do Metrô alteram operação da Linha 11-Coral neste fim de semana. Passageiros devem ficar atentos a mudanças de plataforma e integrações.
Sean 'Diddy' Combs pede libertação imediata, alegando pena excessiva. Advogada critica juiz e defesa usa Primeira Emenda. Entenda os detalhes do caso.
Douglas Alves da Silva, acusado de atropelar e arrastar Tainara Santos por 1 km em SP, agora responde por feminicídio consumado. Entenda o caso e as mudanças na pena.
Presidente Lula assinou o decreto do indulto de Natal. Saiba quem pode ser beneficiado e quais crimes estão excluídos do perdão da pena.
Nick Reiner, acusado de matar os pais, tinha diagnóstico de esquizofrenia e passava por ajuste de medicação. Ele pode pegar pena de morte. Leia os detalhes.
Senado aprovou projeto que pode reduzir penas de golpistas. Texto beneficia Jair Bolsonaro e segue para sanção de Lula, que prometeu veto total. Entenda os impactos.
PT, PSB, PCdoB e PSOL impetram mandado de segurança no Supremo para barrar projeto que atenua penas dos golpistas. Texto foi aprovado a toque de caixa no Senado.
Projeto reduz penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático, incluindo Jair Bolsonaro. Veja como votaram os senadores do Piauí e os detalhes da proposta.
Clayton dos Santos Emílio, 29 anos, foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão por matar cliente em barbearia de Naque. Entenda os detalhes do crime.
Comissão do Senado aprovou, por 17 votos a 7, projeto que reduz pena de Jair Bolsonaro e outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Proposta segue em regime de urgência para o plenário.
Novos detalhes revelam como corpos de Rob e Michelle Reiner foram encontrados. Nick Reiner, acusado do crime, enfrenta prisão perpétua ou pena de morte. Leia a investigação.
Senadores rejeitam projeto aprovado pela Câmara que, com texto confuso, poderia reduzir penas de condenados do 8 de janeiro e líderes do crime organizado. Saiba os detalhes.
Ex-presidente e aliados condenados por tentativa de golpe podem usar leitura de obras de Adriana Carranca, Djamila Ribeiro e outros para abater 4 dias por livro. Veja regras e lista completa.
Dois jovens foram detidos na zona rural de Conselheiro Pena, MG, com submetralhadora artesanal e revólver. Eles são investigados por homicídio ocorrido em novembro. Confira os detalhes da operação policial.
Talles Carvalho de Souza foi condenado pelo assassinato de Mario Luiz Martins Cerqueira após discussão. Crime foi registrado por câmeras em abril de 2022. Leia os detalhes.
Justiça interdita presídio em Juína, MT, com 302 detentos onde cabem 164. Falta alimentação, ventilação e remição de pena. Estado tem 30 dias para transferir 76 presos.
Homem fingiu ser entregador para furtar cordão de ouro de turista idosa. Guarda Municipal prendeu suspeito após perseguição na Praça Saens Peña. Leia os detalhes.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília após condenação por tentativa de golpe. STF fixou pena de 27 anos, mas ele pode reduzir 4 dias por livro lido.
Juiz federal determina melhorias na sinalização de dois viadutos em Uberlândia e redução da velocidade máxima para 40 km/h. Medida deve ser implementada em 15 dias.