O ex-presidente Jair Bolsonaro tomou uma decisão que surpreendeu o cenário político e jurídico do Brasil. Condenado a 27 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, ele solicitou, através de seus advogados, a inclusão no programa de remição de pena por leitura. O pedido foi formalizado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido formal ao STF e as regras do programa
A defesa de Bolsonaro encaminhou um requerimento fundamentado na legislação vigente. No documento, os advogados argumentam que o ex-presidente, em cumprimento de pena, manifesta vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo declarado é participar de ações educativas e culturais alinhadas com a ressocialização.
O programa permite que cada livro lido e aprovado pela Justiça reduza a pena em quatro dias. Existe um limite de 12 obras por ano, o que significa uma redução máxima potencial de 48 dias anuais. As regras são claras: os livros devem ser de literatura e emprestados da biblioteca da unidade prisional. Após a leitura, o preso precisa elaborar um relatório que será avaliado pela Vara de Execuções Penais.
A Lei 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, veda expressamente a censura e a criação de listas prévias de títulos para remição. A resolução do CNJ também prevê adaptações para garantir o acesso de pessoas com deficiência ou com dificuldades de alfabetização.
Contradição com declarações passadas e preocupação com a saúde
A decisão do ex-presidente gera estranheza ao ser contrastada com suas falas públicas em 2020. Na ocasião, ao comentar sobre os livros didáticos de seu governo, Bolsonaro criticou o que chamou de "excesso de palavras". Ele afirmou que os livros eram "um amontoado" e que era necessário "suavizar aquilo".
O pedido por remição ocorre em um momento de alerta sobre a saúde de Bolsonaro. Ele sofreu uma queda da cama na cela da Polícia Federal em Brasília, onde está preso. Agentes relataram que ele apresentava tontura, soluços intensos e pequenos ferimentos no rosto e no pé.
A defesa, com base em laudo médico particular, solicitou exames complementares urgentes, incluindo tomografia e ressonância magnética do crânio. O ministro Alexandre de Moraes autorizou o deslocamento, determinando que todo o transporte e vigilância fossem de responsabilidade da PF, com escolta discreta e entrada restrita pelo hospital.
Relato familiar e o quadro atual
Em visita ao marido, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deu detalhes preocupantes sobre seu estado. Ela relatou que ele estava com hematoma no rosto, o pé sangrando e apresentava respostas lentas ao diálogo. "Tentei conversar, mas ele não lembrava de nada. Ele disse que sabe que caiu, mas não lembra, não sabe quanto tempo ficou caído", declarou Michelle na noite de terça-feira, 7 de janeiro de 2026.
Ela expressou preocupação com possíveis traumas ou danos neurológicos, considerando a idade de 70 anos do ex-presidente e seu histórico de comorbidades e cirurgias. O quadro levanta questões sobre a necessidade de uma avaliação médica completa e independente.
A combinação dos fatos – o pedido inesperado de redução de pena por leitura e o recente acidente na cela – coloca Bolsonaro novamente no centro de um debate complexo, que envolve o sistema carcerário, a saúde de presos idosos e as estratégias jurídicas de sua defesa.
