O sistema judicial da Coreia do Sul vive um momento histórico com um pedido da procuradoria que chocou o país. Nesta terça-feira, 13 de janeiro de 2026, o procurador especial Cho Eun-seok solicitou formalmente a pena de morte para o ex-presidente Yoon Suk Yeol. A acusação principal é de insurreição, relacionada à imposição de uma lei marcial em 2024 em uma tentativa, segundo a promotoria, de se manter no poder ilegitimamente.
As acusações e o pedido da promotoria
Durante a audiência de sentença no Tribunal Distrital Central de Seul, o procurador especial foi enfático ao defender a pena máxima. "A insurreição é um crime que põe em risco a ordem fundamental estabelecida pela Constituição", declarou Cho Eun-seok. A promotoria argumenta que as ações de Yoon representaram uma grave ameaça à democracia sul-coreana.
Yoon enfrenta um total de cinco acusações principais, que incluem:
- Falsificação de documentos oficiais.
- Obstrução da justiça.
- Tentativa de usar o Exército para impedir sua própria prisão.
Além disso, em dezembro, a promotoria já havia solicitado uma pena de dez anos de prisão para o ex-presidente por tentar obstruir sua prisão em janeiro de 2024, barricando-se dentro do complexo presidencial.
Contexto do impeachment e a lei marcial
A crise que levou ao impeachment começou em dezembro de 2024, quando Yoon, então presidente, impôs a lei marcial em todo o país. Ele alegou que a medida era necessária para impedir que forças de oposição "antiestatais", com supostas simpatias pelo comunismo e pela Coreia do Norte, destruíssem a nação.
No entanto, o decreto foi revogado após apenas seis horas. Parlamentares da oposição desafiaram o cerco militar, entraram no parlamento e realizaram uma votação. Pouco depois, a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, aprovou o impeachment de Yoon, tornando-o o segundo presidente sul-coreano a ser removido do cargo por esse mecanismo, após Park Geun-hye em 2017.
Yoon foi preso no ano passado e sua esposa, Kim Keon Hee, também está detida, enfrentando acusações separadas de corrupção por aceitar subornos para interferir em assuntos governamentais. O casal nega todas as irregularidades.
Repercussões e possíveis penas
O Partido Democrático da Coreia, atualmente no poder, apoiou publicamente o pedido da promotoria, referindo-se a Yoon como um "líder insurgente que atropelou a Constituição e a democracia". O partido prometeu acompanhar de perto o caso para garantir uma punição rigorosa.
Se condenado, Yoon Suk Yeol pode se tornar o segundo ex-presidente na história do país sentenciado como líder de uma insurreição. As penas possíveis variam de prisão perpétua à pena de morte. Vale ressaltar que a Coreia do Sul mantém a pena capital em sua legislação, mas não realiza execuções desde o final da década de 1990.
Um precedente histórico é o caso do ex-presidente Chun Doo-hwan, que foi condenado à morte em 1996 por crimes relacionados a um golpe militar e ao massacre de Gwangju. Sua pena, no entanto, foi comutada para prisão perpétua e ele recebeu um perdão presidencial no ano seguinte.
O julgamento criminal de Yoon segue em andamento e sua sentença final será um marco para a jovem democracia sul-coreana, testando a força de suas instituições jurídicas e o princípio de que ninguém está acima da lei.
