Categoria : Administração Pública


Pedro da Lua assume prefeitura de Macapá após afastamento

Prefeito interino de Macapá, Pedro da Lua, determina que secretários municipais apresentem relatórios detalhados em 48 horas sobre gestão anterior. Medida busca transparência após afastamento do ex-prefeito Dr. Furlan e vice Mário Neto pelo STF.

Proibição de comércio no Terminal da Lagoa em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa proibiu o comércio ambulante no terminal de ônibus do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, com base na Lei Complementar nº 07/1995. A medida visa minimizar riscos de acidentes após um idoso ser atingido por um ônibus no local.

TCE-AM inicia ano letivo com projeto de Escola Superior

O Tribunal de Contas do Amazonas abriu oficialmente o ano letivo de 2026 da Escola de Contas Públicas, anunciando uma nova fase de expansão que inclui o projeto de transformação em Escola Superior, ampliação de cursos e ferramentas tecnológicas.

Defesa Civil do Piauí reforça canais de alerta para população

A Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí (Sedec) destaca a importância dos canais oficiais de comunicação, como SMS gratuito e WhatsApp, para receber alertas de emergência durante o período chuvoso. A população pode se cadastrar e receber informaçõ

TCE mantém licitação de playgrounds em Cuiabá

Tribunal de Contas rejeitou pedido de suspensão do pregão eletrônico e afastou irregularidades apontadas por empresa concorrente. Projeto prevê instalação em áreas públicas com temática do Pantanal e Cerrado.

Piracicaba vota ajustes no Código Tributário e IPTU

A Câmara de Piracicaba (SP) vota projeto de lei complementar que altera nove artigos do novo Código Tributário municipal, incluindo ajustes no IPTU e isenções de taxas. A sessão ocorre nesta quinta-feira (5), com possibilidade de extraordinária.

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