Fiscalização de ciclomotores enfrenta obstáculos por semelhança com veículos autopropelidos
Desde o início deste mês, as autoridades de trânsito em diversas cidades brasileiras retomaram a fiscalização do uso de ciclomotores, uma medida que visa aumentar a segurança nas vias públicas. No entanto, a ação dos agentes tem sido dificultada pela grande quantidade de modelos disponíveis no mercado e pela semelhança visual entre diferentes tipos de veículos.
Diferenças técnicas que geram confusão
Os veículos autopropelidos, como patinetes elétricos, possuem motores com potência limitada a 1.000 watts e podem atingir velocidade máxima de 32 quilômetros por hora. Em contraste, os ciclomotores podem chegar a 2.000 watts de potência e a 50 quilômetros por hora. Essa distinção técnica é crucial, pois o Código de Trânsito Brasileiro exige que os ciclomotores sejam emplacados, circulem apenas em ruas e avenidas, e que seus condutores tenham habilitação e usem capacete.
O Brasil registra aproximadamente 600 mil ciclomotores, com o estado de São Paulo liderando o número de veículos desse tipo. Para auxiliar na fiscalização, o Detran paulista elaborou uma lista de modelos homologados, incluindo 283 tipos de autopropelidos e 136 de ciclomotores. Apesar disso, a semelhança entre muitos modelos continua a gerar dúvidas entre os agentes.
Casos de confusão e impactos práticos
Proprietários de autopropelidos têm optado por colocar placas em seus veículos para evitar problemas, como ocorreu em um incidente em São José dos Campos. Regiane Albertini relatou que policiais confundiram a potência do motor com a da bateria do autopropelido dirigido por seu filho, multando e apreendendo o veículo erroneamente. A multa foi cancelada após quatro dias, mas a família enfrentou o desgaste de contratar transporte e retirar o veículo do pátio.
"A sensação é: bom, pelo menos corrigiram o erro entendendo que foi feita uma apreensão indevida, né? Mas foi um desgaste para o meu filho que foi abordado por policial", contou Regiane.
Por outro lado, ciclomotores também são frequentemente confundidos com autopropelidos. Quando a fiscalização não é efetiva, esses veículos podem circular livremente sem placa e sem receber multas por infrações, como o uso proibido de ciclovias. Essa proibição existe para proteger usuários de veículos mais leves e lentos, como patinetes e bicicletas.
Desafios e perspectivas para a fiscalização
Paulo Guimarães, do Observatório Nacional de Segurança Viária, explicou que a dificuldade em distinguir os modelos se deve a equipamentos com motorizações diferentes, tornando a verificação complexa sem uma abordagem adequada. "Você têm o mesmo equipamento às vezes com duas motorizações diferentes, né? Então é muito difícil para um agente fazer essa verificação sem algum tipo de abordagem. A gente tem notícias que os municípios estão tendo muita dificuldade em implementar esse tipo de fiscalização. Então é algo que ainda vai passar por um processo de adaptação nos próximos meses", afirmou.
Fagner Padovan, representante do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável, defende a circulação de todos os modelos, desde que respeitem as regras específicas, para garantir a segurança no trânsito e dos proprietários. "A micromobilidade é muito importante. O trânsito das grandes cidades já não comporta mais tanto carro e é uma solução para mobilidade urbana", destacou.
Posicionamento das autoridades
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo informou que seus agentes multam apenas ciclomotores emplacados e em movimento, não realizando abordagens para veículos sem placa. Já a Polícia Militar do estado afirmou que treina seus policiais para identificar ciclomotores e que as abordagens ocorrem quando há infração ou risco à segurança.
Essa retomada da fiscalização, após dois anos, evidencia a necessidade de maior clareza e treinamento para os agentes, visando equilibrar a promoção da mobilidade urbana com a segurança viária.
