O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) informou oficialmente que vai manter a prova de baliza como parte obrigatória do teste prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esta decisão foi tomada mesmo após a flexibilização das regras pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que permitiu a estados eliminarem essa etapa.
Divergência entre estados e justificativas
Enquanto o Detran-PB insiste na manutenção da baliza, outros estados como São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Goiás já aboliram a necessidade dessa prova. O Contran defende que a medida visa simplificar processos, reduzir custos e melhorar a experiência dos cidadãos durante a habilitação.
Flexibilidade no tipo de veículo e procedimentos
De acordo com o órgão paraibano, já é possível realizar o teste prático com carros automáticos, uma opção que permanece inalterada mesmo com as novas resoluções. Além disso, o Detran-PB permite que candidatos utilizem qualquer veículo particular para a prova, desde que esteja em condições adequadas e seja aprovado em vistoria prévia.
Contexto das mudanças na CNH
Desde dezembro, uma medida provisória do Governo Federal instituiu a CNH do Brasil, trazendo transformações significativas no processo de habilitação. Na Paraíba, os números refletem essa transição: dados obtidos pela TV Paraíba indicam que, até dezembro, foram registrados 14.300 pedidos para a nova CNH em todo o estado.
Desse total, aproximadamente 10.300 solicitações foram para formação online, demonstrando uma adesão expressiva ao modelo digital. Cerca de 3.600 pessoas avançaram para a próxima fase do processo, que agora conta com regras mais flexíveis.
Principais alterações no processo de habilitação
As mudanças implementadas representam uma revolução na forma como os condutores são formados no Brasil. Entre as principais novidades, destacam-se:
- Aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias, permitindo que candidatos busquem instrução por meio de instrutores autônomos credenciados;
- O conteúdo teórico estará disponível gratuitamente no aplicativo do governo, sem exigência de carga horária mínima;
- As aulas práticas foram reduzidas de 20 para no mínimo 2 horas, seja com instrutor autônomo ou em autoescola;
- As provas práticas continuam presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica;
- Candidatos reprovados na primeira avaliação terão direito a um segundo teste gratuito;
- Não haverá mais prazo máximo de um ano para conclusão do processo de habilitação;
- A CNH poderá ser renovada automaticamente e sem custos para condutores que não cometam infrações nos últimos 12 meses e estejam no Registro Nacional Positivo de Condutores.
Impacto na formação de condutores
A manutenção da prova de baliza pelo Detran-PB coloca o estado em posição divergente da tendência nacional de simplificação. Especialistas em trânsito debatem se a eliminação dessa etapa pode comprometer a qualidade da formação dos novos motoristas, enquanto defensores das mudanças argumentam que a prova não reflete necessariamente a realidade do trânsito contemporâneo.
A decisão paraibana ocorre em um momento de transformação profunda no sistema de habilitação brasileiro, com estados adotando posturas distintas frente às novas diretrizes do Contran. Enquanto alguns abraçam integralmente as flexibilizações, outros, como a Paraíba, optam por manter tradicionais elementos de avaliação.
