Anvisa emite novas proibições para proteger consumidores de produtos inseguros
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou suas ações de fiscalização com uma série de medidas publicadas no Diário Oficial da União, determinando o recolhimento imediato de diversos produtos considerados perigosos para a saúde pública. Entre os itens afetados estão alimentos, suplementos e até materiais decorativos, evidenciando a amplitude dos riscos identificados pela agência reguladora.
Leite condensado contaminado por bactéria nociva
Um dos casos mais alarmantes envolve o leite condensado semidesnatado da marca La Vaquita, fabricado pela Apti Alimentos. O lote 183/3 B foi interditado após falhar no teste microbiológico para Estafilococos Coagulase Positiva, que detecta a presença da bactéria Staphylococcus aureus. Esta bactéria pode causar desde intoxicações alimentares até infecções graves, como pneumonia, meningite, endocardite e sepse, representando um sério perigo para os consumidores, especialmente grupos vulneráveis como crianças e idosos.
Glitter decorativo com ingredientes desconhecidos
Em outra decisão, a Anvisa proibiu todos os lotes de pó e glitter decorativo da marca Art Decor, produzidos por Mariceia de Oliveira Carneiro. Os produtos foram considerados inseguros por conterem ingredientes não identificados e sem comprovação científica de segurança para uso em alimentos. Apesar da falta de autorização, esses itens continuavam sendo comercializados no site oficial da empresa e em plataformas de e-commerce, expondo os consumidores a riscos imprevisíveis de contaminação ou reações alérgicas.
Suplementos fabricados sem licença sanitária
A agência também suspendeu todos os suplementos da marca Livs Brasil, após uma investigação da Vigilância Sanitária Municipal de Olímpia, no estado de São Paulo. A empresa foi flagrada operando sem licença sanitária e sem seguir as Boas Práticas de Fabricação, normas essenciais para garantir a qualidade e segurança dos produtos. Essa irregularidade coloca em risco a saúde dos consumidores, que podem estar ingerindo substâncias sem controle de qualidade ou em dosagens inadequadas.
Orientações para denúncias e proteção do consumidor
Diante dessas proibições, a Anvisa reforça a importância da participação da população na vigilância sanitária. A agência recomenda que os consumidores denunciem produtos irregulares por meio da Ouvidoria ou pelo telefone 0800 642 9782. Essas denúncias são cruciais para identificar rapidamente novos casos de contaminação ou fabricação ilegal, permitindo ações mais ágeis e eficazes de recolhimento e punição.
As medidas da Anvisa destacam a necessidade contínua de monitoramento rigoroso no mercado, especialmente em setores como alimentação e suplementos, onde falhas podem ter consequências graves para a saúde pública. A agência continua a alertar sobre os perigos de consumir produtos sem procedência conhecida ou fora das normas regulatórias, enfatizando a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, varejistas e consumidores para garantir a segurança de todos.
