A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, dia 2, uma medida provisória de grande impacto social, que assegura a distribuição gratuita de botijões de gás para famílias em situação de vulnerabilidade econômica. O projeto visa beneficiar especificamente as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Resultado da votação na Câmara
A votação na Câmara dos Deputados foi marcada por uma ampla maioria favorável à medida. Foram registrados 415 votos a favor e apenas 29 votos contra, demonstrando um forte apoio à iniciativa. Além disso, houve duas abstenções e 66 deputados estavam ausentes durante a sessão.
Detalhes dos votos contrários e abstenções
Entre os partidos que se posicionaram contra a proposta, o PL teve 19 votos contrários, sendo o grupo com maior oposição. Outros partidos que votaram contra incluem o Novo, com 5 votos, o PP com 2 votos, a União Brasil com 2 votos e o PSDB com 1 voto. As duas abstenções foram dos deputados Ismael, do PSD de Santa Catarina, e Lincoln Portela, do PL de Minas Gerais.
Próximos passos e tramitação
Agora, a medida provisória segue para análise e votação no Senado Federal. É crucial que o Senado vote a proposta até o dia 11 de fevereiro para que ela não perca a validade. Como o texto foi modificado durante a tramitação na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará sancionar o projeto após a aprovação final.
Mudanças no auxílio existente
Atualmente, o auxílio já prevê um pagamento em dinheiro para as famílias beneficiadas, o que foi preservado com o novo texto. No entanto, a medida provisória cria uma segunda via de auxílio: a gratuidade direta do botijão de GLP, que é o gás liquefeito de petróleo, nas revendas credenciadas. Com essa alteração, as famílias passarão a receber o botijão de gás diretamente em mãos, em vez de apenas o valor monetário.
Essa mudança representa um avanço significativo na assistência social, garantindo que os recursos sejam utilizados especificamente para a compra de gás, um item essencial no orçamento doméstico. A medida visa aliviar o custo de vida das famílias mais pobres, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar geral.
