A prefeitura de Gramado, na Serra Gaúcha, anunciou nesta terça-feira (16) a prorrogação por mais 180 dias do decreto municipal que proíbe a emissão de alvarás para a construção de novos hotéis e restaurantes na cidade. A decisão busca organizar o crescimento do principal destino turístico do Rio Grande do Sul.
Detalhes da medida e exceções permitidas
A extensão da norma, que já estava em vigor, não atinge empreendimentos que já estavam em obras ou com projetos em análise no momento da publicação do decreto original. A proibição vale para a abertura de hotéis com capacidade a partir de 20 leitos em toda a extensão do município. Para os restaurantes, a restrição aplica-se aos estabelecimentos com mais de 20 cadeiras, mas apenas na região central da cidade.
Uma exceção importante mantida pela prefeitura é a permissão para a troca de CNPJ em casos de venda de restaurantes já existentes, o que garante a continuidade dos negócios estabelecidos.
Infraestrutura e planejamento em foco
O prefeito Nestor Tissot justificou a prorrogação como um pedido do próprio setor e uma necessidade para organizar a infraestrutura de Gramado. "Precisamos fazer grandes obras na região central para melhorar o abastecimento de água, o saneamento básico e a rede de energia elétrica", afirmou Tissot. Ele destacou ainda a importância de repensar a essência da cidade como destino turístico.
"Vamos usar esses seis meses para ouvir e debater, para organizar o nosso crescimento", completou o prefeito, sinalizando que o período será usado para um planejamento estratégico.
Números revelam oferta aquecida
Os dados mostram a dimensão do setor de hospedagem e alimentação na cidade, que tem aproximadamente 40 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE (2022). Atualmente, Gramado conta com:
- 216 hotéis, somando mais de 24 mil leitos.
- 13 novos empreendimentos hoteleiros em construção, que devem adicionar cerca de 10 mil leitos.
- 33 projetos de hotéis em análise aguardando liberação.
- 318 restaurantes ou bares, com capacidade total de aproximadamente 26 mil cadeiras.
- 43 pedidos de novos negócios na gastronomia já tramitando na prefeitura.
Para Cláudio Souza, presidente do Sindicato de Turismo da Região das Hortênsias (SindTur), a prorrogação demonstra o alinhamento da cidade com um crescimento sustentável. "Não adianta abrir um leito e uma cadeira por habitante, não existe demanda para tamanha oferta", explicou.
Ocupação hoteleira e apoio do setor
De acordo com medições da plataforma FLUTUA, usada pelo SindTur, a taxa de ocupação da rede hoteleira de Gramado superou 74% em dezembro, um número considerado excelente para a alta temporada de Natal. No entanto, a média anual dos últimos quatro anos oscila entre 45% e 63%, indicando uma sazonalidade marcante.
O secretário municipal de Turismo, Ricardo Reginato Bertolucci, comemorou o aumento no tempo de permanência dos turistas, que subiu de 4,5 para 6 noites no último trimestre. "Queremos cada vez mais diminuir os ‘altos e baixos’ e equilibrar esse fluxo de turismo no ano todo", disse.
A Associação dos Bares e Restaurantes da Região das Hortênsias (ABRASEL) também se posicionou a favor da medida. Seu presidente, Marcelo Wazlawick, afirmou que o intervalo é fundamental para uma análise profunda do impacto econômico. "O que todos nós queremos é que Gramado continue sendo um destino turístico organizado, com qualidade nos serviços e na experiência para o cliente e para o investidor", completou.