O cenário político de Sorocaba, no interior de São Paulo, vive um momento decisivo com a iminente instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar contratos na área da saúde. O vereador Henri Arida (MDB) confirmou nesta terça-feira (11) que irá assinar o requerimento para abertura da CPI, aproximando a oposição do número necessário de assinaturas.
O caminho até a CPI
A movimentação pela investigação ganhou força renovada após o afastamento do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), determinado pela Justiça Federal no âmbito da Operação Copia e Cola. O parlamentar, que integra a base do governo, justificou sua decisão lembrando seu compromisso com a sociedade, especialmente quando se trata de questões de saúde pública.
Com a adesão de Henri Arida, agora faltam apenas duas assinaturas para que a CPI seja oficialmente instaurada na Câmara Municipal de Sorocaba. Até o momento, já subscreveram o documento os seguintes vereadores:
- Dylan Dantas (PL)
- Fernanda Garcia (Psol)
- Iara Bernardi (PT)
- Izídio de Brito (PT)
- Roberto Freitas (PL)
- Raul Marcelo (Psol)
- Tatiane Costa (PL)
- Henri Arida (MDB)
Histórico de tentativas
Esta não é a primeira tentativa de instaurar a investigação no Legislativo sorocabano. Logo após a primeira fase da operação, em 15 de abril, vereadores de oposição protocolaram pedido semelhante, que não obteve adesão suficiente e foi arquivado.
Dias depois, outro requerimento chegou à câmara, desta vez com sete assinaturas coletadas. São necessárias nove assinaturas para a abertura do procedimento. Com o afastamento de Rodrigo Manga, esse mesmo documento voltou à discussão, e os parlamentares reiniciaram a busca pelas assinaturas restantes.
Curiosamente, Henri Arida havia chegado a assinar o procedimento logo após o anúncio da operação, mas voltou atrás posteriormente. Sua nova posição representa uma significativa mudança no cenário político local.
Poderes da comissão
Com base na Lei Orgânica de Sorocaba e no Regimento Interno da câmara, a CPI terá poderes para:
- Realizar vistorias e levantamentos em repartições públicas e órgãos da administração pública direta, indireta ou fundações do município
- Requisitar à Mesa Diretora a contratação de serviços, recursos técnicos e servidores administrativos necessários ao desenvolvimento do trabalho
- Tomar depoimento de integrantes dos órgãos públicos municipais, intimar testemunhas e inquiri-las sob compromisso
Além disso, a comissão terá acesso a documentos públicos como laudos, perícias e processos administrativos. Geralmente, as conclusões das CPIs são encaminhadas ao Ministério Público e, em alguns casos, ao Tribunal de Contas do Estado.
Os vereadores que ainda não assinaram o requerimento são: Caio Oliveira (Republicanos); João Donizete (União Brasil); Fausto Peres (Podemos); Fabio Simoa (Republicanos); Silvano Jr (Republicanos); Rafael Militão (Republicanos); Cristiano Passos (Republicanos); Toninho Corredor (Agir); Claudio Sorocaba (PSD); Pastor Luis Santos (Republicanos); Jussara Fernandes (Republicanos); Cícero João (Agir); Rogério Marques Munhoz (Agir); Alexandre da Horta (Solidariedade); Rodolfo Ganem (Podemos); Fernando Dini (PP); e Italo Moreira (União Brasil).
