Senador Weverton anuncia relatório favorável a Jorge Messias para o STF em abril
Weverton dará parecer favorável a Messias para STF em abril

Senador Weverton Rocha anuncia relatório favorável para Jorge Messias no STF

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira, 9 de abril, que irá apresentar um relatório favorável à nomeação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no dia 15 de abril. Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STF, passará por sabatina em 29 de abril, conforme o cronograma estabelecido.

Processo de aprovação e votações secretas

Após a sabatina, a indicação de Jorge Messias será submetida a votação no plenário do Senado, conforme explicou Weverton Rocha. Para ser aprovado, Messias precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores. É importante destacar que ambas as votações, tanto na CCJ quanto no plenário, são realizadas de forma secreta, seguindo os protocolos do Senado Federal.

A indicação de Messias ocorreu após o ex-ministro Luís Roberto Barroso anunciar a antecipação de sua aposentadoria em outubro do ano passado, abrindo uma vaga no Supremo Tribunal Federal que agora está em processo de preenchimento.

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Demora na escolha e impasse entre poderes

A sabatina de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF transformou-se em um imbróglio entre os poderes Executivo e Legislativo. O impasse iniciou-se logo após o anúncio do nome de Messias em novembro de 2025, que contrariou a preferência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A demora do governo em enviar a mensagem oficial de indicação levou Alcolumbre a criticar publicamente o que chamou de "perplexidade" e a cancelar uma sabatina que ele mesmo havia marcado para dezembro, devido à falta do documento necessário. Somente em 1º de abril, após 132 dias do anúncio inicial, a Casa Civil da Presidência da República entregou formalmente ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias.

Contexto político e estratégia do Planalto

Há uma avaliação no entorno do presidente Lula de que o momento atual para enviar a mensagem era favorável, pois Davi Alcolumbre está mais recluso em meio às investigações envolvendo o Banco Master e a pressão pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o caso do banco de Daniel Vorcaro.

A estratégia do Palácio do Planalto era aproveitar essa situação para aprovar o nome de Jorge Messias rapidamente, evitando o risco de deixar a votação para depois das eleições e ver a indicação sofrer influências políticas das urnas. Essa movimentação reflete uma tentativa de garantir a confirmação antes que mudanças no cenário político possam impactar o processo.

Disputa interna no STF e apoio de ministros

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, diferentes grupos estão trabalhando ativamente para aprovar o nome de Jorge Messias. Segundo aliados do indicado, os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça estão empenhados nesse objetivo.

Além disso, já existe uma disputa de grupos dentro da Corte Suprema. Se Messias for aprovado e assumir como ministro, espera-se que ele vote alinhado com um dos respectivos grupos, dependendo dos temas de interesse de cada facção. Essa dinâmica interna ilustra as complexidades políticas que envolvem as nomeações para o STF e as expectativas de alinhamento ideológico ou jurídico.

O processo de indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal continua a ser acompanhado de perto, com etapas decisivas marcadas para as próximas semanas, que definirão o futuro da composição da mais alta corte do país.

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