Fachin prioriza Código de Ética no STF e nomeia Cármen Lúcia como relatora
Na abertura do ano judiciário de 2026, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que a criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte será a prioridade de sua gestão. A declaração foi feita durante a primeira sessão do ano, realizada na segunda-feira, dia 2 de fevereiro, marcando um momento histórico de reflexão e ajustes internos.
Autocorreção e defesa da democracia
Fachin destacou a atuação do STF em períodos críticos, como na proteção do processo eleitoral e das urnas eletrônicas, mas enfatizou que "o momento histórico é também de autocorreção". A proposta do código, uma ideia antiga do ministro, visa estabelecer padrões rigorosos de conduta para os magistrados, com o objetivo de fortalecer a credibilidade e a transparência do Judiciário.
Resistências e perspectivas de aprovação
Segundo Felipe Recondo, jornalista especializado no Supremo e autor do livro "O Tribunal: como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária", a iniciativa enfrenta resistência de outros ministros da Corte. Em análise ao podcast O Assunto, Recondo discutiu as chances de o código prosperar, apontando para divisões internas que podem impactar sua adoção.
Proposta da OAB-SP e defesa institucional
O debate ganha profundidade com a participação de Oscar Vilhena, doutor em Ciência Política pela USP e professor da FGV Direito SP. Vilhena integra o grupo da OAB-SP que formulou uma proposta de código de conduta para os ministros do STF, já entregue a Fachin. Ele defende que a aprovação da medida é crucial para a proteção da democracia e do próprio Judiciário, explicando os detalhes do texto em entrevista.
Próximos passos e cronograma
O STF agendou uma reunião para o dia 12 de fevereiro, onde será discutido o cronograma de implementação do Código de Ética. A ministra Cármen Lúcia, designada como relatora do tema, já se posicionou afirmando que "temos que ser rigorosos e intransigentes com qualquer desvio ético", sinalizando um compromisso com a integridade da Corte.
Este episódio do podcast O Assunto, produzido pelo g1, contou com a participação de especialistas e jornalistas, reforçando a importância do tema para a sociedade brasileira. Desde sua estreia em 2019, o programa acumula mais de 168 milhões de downloads e 14,2 milhões de visualizações no YouTube, consolidando-se como uma referência em discussões aprofundadas sobre política e justiça.
