O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se comprometeu publicamente a promover um amplo diálogo sobre a criação de um código de conduta ética para os ministros dos Tribunais Superiores do país. A declaração foi feita durante a última sessão plenária do ano do STF, realizada na sexta-feira, dia 19.
Transparência como pilar da democracia
Em seu discurso, Fachin foi enfático ao afirmar que prestar contas à sociedade é uma obrigação do Poder Judiciário. Ele destacou que "a transparência não é um atributo acessório, mas um elemento constitutivo do Estado Democrático de Direito". O ministro conectou diretamente esse princípio à necessidade de debater regras éticas claras para a magistratura de alto escalão.
O presidente do Supremo já iniciou conversas preliminares com seus colegas da Corte e com os presidentes de outros tribunais superiores. A proposta, que ainda está em fase de gestação, tem como inspiração o código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha, conhecido por seu rigor.
Proposta enfrenta resistência interna
Apesar do anúncio público e dos esforços iniciais de Fachin, a ideia de estabelecer um conjunto formal de diretrizes éticas encontra resistência em algumas alas do próprio Supremo Tribunal Federal. A discussão promete ser um dos temas sensíveis no início da nova gestão.
Dirigindo-se à ministra e aos ministros, e também à sociedade brasileira, Fachin afirmou: "Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente Ministra e aos eminentes Ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate".
Posse marca início da nova gestão
O contexto do anúncio é significativo, pois ocorre às vésperas da posse formal de Fachin na presidência do STF. Nesta segunda-feira, 29, o ministro Edson Fachin assume oficialmente o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes tomará posse como vice-presidente da Corte, formando a nova direção para o biênio 2024-2026.
A iniciativa reflete uma tentativa de responder a demandas crescentes da sociedade por mais transparência e accountability no Judiciário. O sucesso da proposta, no entanto, dependerá da capacidade de diálogo e construção de consenso dentro do próprio STF e com os demais tribunais.
