A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 31 de dezembro de 2025. Os advogados solicitam que Bolsonaro cumpra sua pena de 27 anos e três meses de prisão em regime domiciliar, com base em seu estado de saúde.
Argumentos da defesa e paralelo com Collor
O pedido, classificado como "prisão domiciliar humanitária", alega que a permanência do ex-presidente em estabelecimento prisional após a alta hospitalar o submeteria a risco concreto de agravamento súbito de sua condição clínica. A defesa fez um paralelo com o caso do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar concedida pelo ministro Moraes em maio.
Os advogados argumentam que, assim como em Collor, existem comorbidades relevantes documentadas. No caso de Bolsonaro, são citadas apneia obstrutiva severa com necessidade de uso obrigatório de aparelho de suporte ventilatório (CPAP), uma recente cirurgia abdominal de médio porte e intercorrências pós-operatórias significativas.
Detalhes da internação e previsão de alta
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 24 de dezembro. Durante a internação, foi submetido a quatro procedimentos cirúrgicos: um para tratamento de uma hérnia inguinal e três para conter crises de soluços persistentes.
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, os médicos Cláudio Birolini e Brasil Caiado detalharam que o ex-presidente passou por uma cirurgia no sistema nervoso para reduzir espasmos musculares causados por refluxo gastroesofágico. Um exame de endoscopia confirmou um quadro de gastrite e esofagite erosiva.
A equipe médica informou que houve melhora expressiva na frequência e intensidade dos soluços e que não foram registrados novos picos de pressão arterial após o último procedimento. A previsão é que Bolsonaro receba alta hospitalar na quinta-feira, 1º de janeiro de 2026, podendo retornar à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena pela condenação relacionada à trama golpista.
Tratamentos em curso e boletim médico
Além do tratamento para o refluxo e dos cuidados pós-operatórios, o ex-presidente também iniciou terapia para apneia do sono com uso de CPAP noturno e, a pedido próprio, começou a fazer uso de antidepressivos. Ele segue em fisioterapia respiratória e com medidas preventivas para trombose.
O boletim médico oficial do Hospital DF Star, divulgado na tarde de 31 de dezembro, reforça as informações: "O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro permanece internado no Hospital DF Star, em cuidados pós-operatórios de herniorrafia inguinal bilateral... Apresentou melhora dos soluços... Tem previsão de alta hospitalar para o dia 01/01/2026".
Agora, a decisão sobre a conversão da pena para o regime domiciliar cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que analisará os argumentos da defesa contra o retorno do ex-presidente às instalações da Polícia Federal.
