Suécia avança com proposta polêmica para reduzir maioridade penal para 13 anos
O governo da Suécia está avançando com planos controversos para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos em casos graves de criminalidade. A medida surge em meio ao que o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, descreve como uma situação de emergência no país, marcada pelo crescente recrutamento de crianças por gangues criminosas.
Crise de segurança impulsiona mudança legislativa
Segundo dados do Conselho Nacional Sueco para a Prevenção do Crime, o número de delitos registrados envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década. O atual governo, que chegou ao poder em 2022 prometendo endurecer o combate ao crime organizado, considera a exploração de crianças por redes criminosas uma tarefa crucial a ser enfrentada.
O primeiro-ministro Ulf Kristersson já havia confirmado em setembro que a idade seria reduzida, argumentando que crianças estão sendo exploradas impiedosamente para cometer crimes graves. A proposta atual, que deve entrar em vigor já no segundo semestre se aprovada, se aplicaria apenas aos crimes mais graves, incluindo:
- Homicídio e tentativa de homicídio
- Atentados com explosivos
- Crimes qualificados envolvendo armas
- Estupro qualificado
Oposição e críticas à medida
O plano tem enfrentado resistência significativa de diversas autoridades e organizações. A polícia sueca alertou que a mudança poderia levar crianças significativamente mais novas a se envolverem com gangues criminosas. O serviço penitenciário e de liberdade condicional também expressou preocupação, afirmando que o sistema não está preparado para lidar com infratores tão jovens e que detê-los poderia violar os direitos das crianças.
Fredrik Hjulström, chefe de uma autoridade local que analisa a proposta, foi ainda mais crítico, afirmando que o projeto não contém nenhum argumento factual e busca principalmente ganhos políticos, especialmente com as eleições gerais marcadas para setembro deste ano.
Contexto e próximos passos
A proposta representa uma evolução nas discussões sobre segurança na Suécia. No início do ano passado, uma investigação governamental havia recomendado reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos graves. Agora, o governo busca ir além, estabelecendo 13 anos como novo limite.
O advogado Johan Eriksson, embora concorde que é necessário agir contra o aliciamento de crianças por gangues, argumenta que reduzir a idade de maioridade penal provavelmente teria o efeito oposto ao desejado.
O projeto será enviado ao Conselho de Legislação da Suécia para análise antes de ser submetido ao parlamento. Enquanto isso, o debate continua acalorado, com defensores da medida argumentando pela urgência da situação e opositores alertando para as potenciais consequências negativas para as crianças envolvidas.
