O governo do Reino Unido revelou nesta segunda-feira, 17 de novembro de 2025, uma transformação radical em sua política de asilo, considerada "insustentável" pela ministra do Interior, Shabana Mahmood. A nova legislação estabelece o processo de regularização mais extenso de toda a Europa.
Mudanças radicais no sistema de proteção
A reforma converte o status de refugiado em temporário e quadruplica o tempo necessário para solicitar residência permanente, que agora chega a até 20 anos. Atualmente, o caminho automático para residência após cinco anos será eliminado.
Segundo o novo sistema, cada refugiado terá seu status reavaliado a cada dois anos e meio ao longo de duas décadas. Durante esse período, o governo poderá determinar o retorno ao país de origem caso considere que a situação local se tornou segura.
As entradas legais também enfrentarão um processo mais longo: dez anos, o dobro do prazo atual. O Ministério do Interior justifica o endurecimento pela disparada nos pedidos de asilo - aproximadamente 400 mil nos últimos quatro anos, com um recorde de 111 mil solicitações apenas no ano até junho de 2025.
Medidas adicionais e consequências
O pacote inclui a retirada de moradia e auxílio semanal de solicitantes com autorização para trabalhar que optem por não exercer atividade laboral. Estrangeiros que violarem a lei poderão perder o apoio estatal completamente.
O governo também pretende criar um sistema de apelação único para acelerar deportações de pessoas com pedidos negados e de criminosos estrangeiros. Atualmente, o sistema de apelações acumula mais de 50 mil casos pendentes, com espera mínima de um ano para análise.
Inspirado no modelo dinamarquês, o novo sistema britânico supera até mesmo Copenhague em rigor e duração. Uma das medidas mais polêmicas permite que autoridades tomem posses e economias de solicitantes de asilo para cobrir custos de acomodação, prática já utilizada na Dinamarca.
Contexto político e reações
O anúncio ocorre em meio a meses de tensão no país, com protestos diante de hotéis que hospedam solicitantes de asilo e uma grande manifestação anti-imigração em Londres. O governo enfrenta pressão crescente do Reform UK, partido de ultradireita que ganha força com a pauta migratória.
Diante desse cenário, a ministra Mahmood promete adotar um "ritmo mais acelerado" de devoluções, restringir travessias ilegais da França em pequenas embarcações e endurecer a cooperação com governos estrangeiros. Há inclusive a possibilidade de barrar vistos de três países africanos que se recusam a colaborar com deportações.
A ofensiva reacendeu divisões dentro do Partido Trabalhista. Mahmood, filha de imigrantes da Caxemira paquistanesa, rejeita comparações com a retórica da extrema direita e critica o antigo governo conservador pelo projeto de deportação para Ruanda, que custou 700 milhões de libras e enviou apenas quatro pessoas ao país africano.
Entidades de direitos humanos alertam que a nova política pode empurrar refugiados para um ciclo de incerteza por décadas e violar tratados internacionais. Um ex-juiz da Suprema Corte advertiu que o Reino Unido pode enfrentar um impasse constitucional caso opte por divergir da interpretação europeia sobre direitos fundamentais.
