Governo Trump anuncia reforma histórica que pode levar à demissão de 50 mil servidores federais
O governo do presidente Donald Trump publicou nesta quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, uma norma que flexibiliza significativamente a posição de aproximadamente 50 mil servidores públicos de carreira nos Estados Unidos. A medida, anunciada pelo Escritório de Gestão Pessoal, representa a maior alteração nas regras do funcionalismo público americano em um século.
Reenquadramento de status facilita processo de demissão
A nova regulamentação reclassifica funcionários federais, facilitando o processo de demissão através do reenquadramento de status para cargos sem vínculo empregatício permanente. Denominada Políticas de Horário/Carreira, a categoria permitirá que agências federais "removam rapidamente" funcionários considerados problemáticos.
Segundo a justificativa apresentada pela Casa Branca, supervisores de agências têm relatado "grande dificuldade" na remoção de funcionários por desempenho insatisfatório. A nova norma especifica que poderão ser demitidos servidores que apresentem:
- Má conduta comprovada
- Desempenho profissional abaixo do esperado
- Obstrução do processo democrático ao subverter diretrizes presidenciais
Retorno da polêmica categoria Schedule F
A medida revive uma ordem executiva da primeira passagem de Trump pela Presidência, quando foi criada a categoria específica Schedule F para funcionários envolvidos em políticas públicas. Esta categoria havia sido revogada durante o governo de Joe Biden, que implementou em 2024 um regramento expandindo as proteções dos trabalhadores federais de carreira.
Com o retorno de Trump à Casa Branca, a proposta de Biden foi derrubada, trazendo novamente à tona a controversa Schedule F. A norma ainda deve passar por análise de um juiz federal antes de entrar plenamente em vigor.
Mudanças no tratamento de denúncias internas
Além das alterações nas regras de demissão, o governo também modificou a forma como as agências lidam com autores de denúncias dentro do seu efetivo. Anteriormente, um órgão independente chamado Gabineto do Conselheiro Especial era responsável pela maioria das denúncias.
Com a nova norma, as próprias agências assumirão a responsabilidade de estabelecer proteções trabalhistas para servidores que as acusem de irregularidades, centralizando o processo internamente.
Reação imediata de sindicatos e grupos de defesa
Como era de se esperar, o movimento da Casa Branca gerou uma forte reação negativa. Uma coalizão de mais de 30 sindicatos e grupos de defesa já ameaça entrar com processo judicial contra a medida.
De acordo com a ONG Democracy Forward, representante das organizações, a nova norma "permite que o governo contorne as leis existentes do serviço público, retire dos funcionários as proteções merecidas e abra a porta para demissões e contratações com motivação política".
Muitas dessas entidades já se mobilizavam contra a administração Trump devido a uma ordem executiva emitida em fevereiro de 2025. O texto, intitulado "Uma Única Voz para as Relações Exteriores dos Estados Unidos", permitia que servidores não alinhados à agenda de política externa da Casa Branca fossem punidos, incluindo a possibilidade de demissão.
A mobilização anterior teve relativo sucesso, com juízes federais suspendendo a política em uma disputa que deve voltar aos tribunais nos próximos dias. Agora, os grupos se preparam para nova batalha legal contra o que classificam como politização do funcionalismo público americano.
