Espanha se junta a movimento global e proíbe redes sociais para menores de 16 anos
O governo espanhol anunciou nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, uma medida histórica que proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos em todo o país. A iniciativa, apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governos em Dubai, coloca a Espanha na vanguarda de um movimento crescente de nações que buscam proteger os jovens dos perigos do ambiente digital.
"Faroeste digital" será combatido com legislação rigorosa
Durante seu discurso, Sánchez utilizou a expressão "faroeste digital" para descrever o atual cenário das redes sociais, onde crianças e adolescentes estariam expostos a conteúdos prejudiciais sem a devida proteção. "Nossas crianças estão expostas a um espaço por onde nunca deveriam ter navegado sozinhas", declarou o líder espanhol, destacando riscos como vício, abuso, pornografia, manipulação e violência.
Além da proibição etária, o governo espanhol apresentará na próxima semana um pacote legislativo que inclui medidas inéditas:
- Responsabilização criminal de executivos de grandes empresas de tecnologia que não removerem conteúdo ilegal ou de ódio de suas plataformas
- Criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdo ilegal
- Criação de um sistema para rastrear e quantificar como as redes sociais alimentam discursos polarizantes
- Exigência de ferramentas rigorosas de verificação de idade por parte das plataformas
Espanha lidera coalizão europeia por regulação mais rigorosa
Pedro Sánchez revelou que a Espanha já formou uma coalizão com outras cinco nações europeias comprometidas com uma regulamentação "mais rigorosa, rápida e eficaz" das redes sociais. Embora não tenha nomeado os países parceiros, o primeiro-ministro anunciou que o grupo realizará sua primeira reunião nos próximos dias para coordenar a aplicação de leis além-fronteiras.
"Esta é uma batalha que ultrapassa em muito as fronteiras de qualquer país", afirmou Sánchez, destacando a necessidade de uma abordagem coordenada em nível internacional para enfrentar os desafios globais apresentados pelas plataformas digitais.
Onda global de restrições às redes sociais para jovens
A iniciativa espanhola se alinha a um movimento internacional crescente:
- Austrália: Tornou-se em dezembro de 2025 o primeiro país do mundo a implementar uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos, bloqueando o acesso a dez plataformas incluindo Facebook, TikTok, Instagram, Snapchat e X
- França e Dinamarca: Anunciaram recentemente planos para impedir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais
- Reino Unido: Está considerando uma medida semelhante à australiana
O presidente francês Emmanuel Macron afirmou no mês passado que pretende acelerar o processo legal para garantir que a proibição esteja em vigor antes do início do novo ano letivo em setembro, demonstrando a urgência que vários governos europeus atribuem a esta questão.
Novo conceito: "pegada do ódio" nas redes sociais
Uma das inovações apresentadas pelo governo espanhol é o conceito de "pegada do ódio", uma analogia à conhecida "pegada de carbono" ambiental. O sistema proposto visa rastrear e quantificar como as redes sociais alimentam discursos polarizantes e amplificam a intolerância, criando métricas objetivas para medir o impacto negativo destas plataformas.
"Espalhar ódio deve ter um preço", declarou Sánchez, deixando claro que as novas leis não apenas criarão barreiras preventivas, mas também estabelecerão consequências significativas para aqueles que utilizarem algoritmos para amplificar conteúdos prejudiciais.
A medida espanhola representa um marco significativo na regulação do ambiente digital, sinalizando uma mudança de paradigma na relação entre governos e gigantes da tecnologia. Com a votação das novas leis programada para a próxima semana, a Espanha se posiciona como líder em um movimento que promete redefinir os limites da responsabilidade corporativa no século XXI.
